O DIREITO À ORIGEM NA ADOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Resumo
O objetivo geral é analisar em que medida o direito à origem, assegurado no contexto da adoção, contribui para a efetivação da cidadania e da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. Como objetivos específicos, destacam-se: examinar os fundamentos históricos e jurídicos da adoção no Brasil e no direito comparado; discutir o direito à origem como expressão da identidade, da memória e do pertencimento; e investigar a relação entre cidadania, dignidade da pessoa humana e o acesso às informações biológicas no processo de adoção. O problema de pesquisa que se coloca é: em que medida a garantia do direito à origem no contexto da adoção efetiva a cidadania e a dignidade da pessoa humana, sem desconsiderar a proteção à família adotiva e à intimidade dos envolvidos? A hipótese que orienta a investigação é a de que a efetivação plena da cidadania e da dignidade está diretamente vinculada ao reconhecimento do direito à origem como componente essencial da identidade, de modo que eventuais restrições a esse acesso podem comprometer a formação integral do indivíduo. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica e documental, baseada em legislação nacional e internacional.
