A INTEROPERABILIDADE DO E-NOTARIADO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEXTA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA
Resumo
O presente artigo tem como objetivo principal compreender de que forma a plataforma E-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil, pode promover a interoperabilidade com o sistema de justiça, sobretudo por meio de uma análise voltada à sexta onda de acesso à justiça. Para tanto, a pesquisa busca compreender a plataforma E-Notariado, além de tecer sobre do que se trata a sexta onda do acesso à justiça, a fim de, ao final, observar a aplicabilidade dessa interoperabilidade com o sistema de justiça. Assim sendo, o problema que move a pesquisa questiona: a interoperabilidade do E-Notariado com o sistema de justiça pode ser considerada um instrumento eficaz de fortalecimento da sexta onda de acesso à justiça? Quanto à metodologia utilizada, o método de abordagem é o dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, porquanto assentada em doutrinas e legislações. Por fim, a conclusão aponta que essa plataforma surgiu para que se facilitasse o acesso à justiça e, de fato, trata-se de uma alternativa que está de acordo com as discussões doutrinárias sobre a sexta onda de acesso à justiça.
