2021: XVI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Demandas Sociais e Políticas Públicas

A INFORMALIDADE DOS TRABALHADORES E A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: UMA SITUAÇÃO DE DESIGUALDADE

Cláudio Renan Corrêa Filho, Maritana Mello Bevilacqua
- PDF
DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: desafios da realidade brasileira

Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
- PDF
O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS ADVINDOS COM A TELEDEMOCRACIA

Juliana Paganini
- PDF
A VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES E A COOPERAÇÃO INTRAFEDERATIVA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany
- PDF
O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL COMO OBJETO DE POLÍTICA PÚBLICA E DE ACESSIBILIDADE URBANA NAS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS

Regina Vera Villas Bôas, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco
- PDF
AGROECOLOGIA VERSUS AGRONEGÓCIO: uma luta entre Davi e Golias

Juliana Silva da Rocha Nickel, Marcelo Almansa
- PDF
A COVID-19 TEM GÊNERO: A NATUREZA JURÍDICA DE DESASTRE BIOLÓGICO E A ACENTUAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Letícia Tomazzetti
- PDF
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ECONOMIA BRASILEIRA E A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO FALIMENTAR

Ana Cláudia Guerra Barbosa, Liége Alendes de Souza
- PDF
Seria possível falar em uma espécie de “novo Plano Marshall” no processo de recuperação pós-pandêmico da União Europeia?

João Pedro Paiva Almeida, Caroline Muller Bitencourt
- PDF
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS

Jesser Rodrigues Borges, Reginaldo de Souza Vieira
- PDF
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ATO DISCRICIONÁRIO OU VINCULADO FRENTE À NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

Alice Wisniewski
- PDF
OS AGRAVOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CONJUNTURA DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AOS DIREITOS HUMANOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO SOCIAL

Liara Ruff dos Santos, Laureani Pazzini Silveira
- PDF

Jurisdição Constitucional e Democracia

FEDERALISMO COOPERATIVO NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.341 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Bruna Henrique Hübner, Joice Schroer
- PDF
DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PARTE ESSENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DA ADPF N. 690/21

Denise Bittencourt Friedrich, Gabriela de Souza Graeff
- PDF
OS CUSTOS POLÍTICOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES NA SERENÍSSIMA REPÚBLICA

Tiago de Sousa Moraes
- PDF
CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DAS PESQUISAS DO INSTITUTO LATINOBARÓMETRO (2018/2020)

Vanessa Thomas Becker, Aline Antunes Gomes
- PDF
OS STANDARDS FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADO Nº 26/DF E SUA APLICABILIDADE AO FENÔMENO DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA

Dérique Soares Crestane, Mateus Henrique Schoenherr
- PDF

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL: UM ESTUDO A PARTIR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZ ALTA

Ângela Everling, Patrick Costa Meneghetti
- PDF
DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOVOS DESAFIOS PARA A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NO BRASIL DE 2021

Bianca Tito, Letícia Bartelega Domingueti
- PDF
SUPERENDIVIDAMENTO E EXCLUSÃO SOCIAL VERSUS AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DA AUTORREGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SÉRIE “ROUND 6”

Bárbara Michele Kunde Steffens
- PDF
PRIVACIDADE, SIGILO DE DADOS E PERSECUÇÃO PENAL: PERSPECTIVAS SOBRE O MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERNET

Pedro Henrique Hermes
- PDF
A ATIVIDADE DE FOMENTO ADMINISTRATIVO NO BRASIL NO CONTEXTO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL

Albano Busato Teixeira
- PDF
AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS A PROPRIETÁRIOS CONDÔMINOS FACE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Marcel Ghisleni
- PDF
O NOVO OLHAR SOBRE A SÍNDROME DE DOWN: A SUPERAÇÃO DA VISÃO DA CONDIÇÃO GENÉTICA COMO DOENÇA

Priscila de Freitas
- PDF
UMA CULTURA À SUSTENTABILIDADE

Carla Luana da Silva
- PDF
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE DAS INTERSECÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO E SEUS REFLEXOS NO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO

Jorge Renato dos Reis, Marcela Araujo Jantsch
- PDF
A SEGREGAÇÃO SOCIAL DE IMIGRANTES NO BRASIL E O MODELO PRÁTICO DE INTEGRAÇÃO ÉTNICA DO MELTING POT COMO FERRAMENTA PARA A SUA REDUÇÃO

Fabiano Braga Pires
- PDF
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Bárbara Santiago de Lima, Karol Elis Kellermann Rohde
- PDF
O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?

Claudia Aniceto Caetano Petuba
- PDF
O DIREITO À EDUCAÇÃO A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO 13.146/2015: UM ESTUDO DE CASO

Rúbia Cristina da Silva Passos, Ana Gabriela Duarte Gandra
- PDF

Métodos de Solução Consensual de Conflitos

ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) Nº 16 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

Helena Pacheco Wrasse, Damiane Silvana Dzielinski
- PDF
A METATEORIA DA FRATERNIDADE COMO MECANISMO DE FOMENTO A COOPERAÇÃO PROCESSUAL

Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles
- PDF
MEDIAÇÃO E CONFLITOS EM LUIS ALBERTO WARAT: UMA VISÃO ECOLÓGICA

Charlise Paula Colet Gimenez, Alexandra Tewes Dillmann
- PDF
A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19

Jordana Schmidt Mesquita
- PDF
IMPACTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ACESSO A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Orlando de Souza Padeiro Filho
- PDF
UMA JUSTIÇA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Alessandra da Silva Nogueira
- PDF

Políticas Públicas de Gênero

LICENÇA-PARENTAL COMO ALTERNATIVA À PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS GENITORES NA FORMAÇÃO DE LAÇOS AFETIVOS COM O RECÉMNASCIDO E DA IGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO FAMILIAR E NO MERCADO DE TRABALHO

Geórgia Manfroi
- PDF
APRISIONAMENTO FEMININO E O TRÁFICO DE DROGAS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Marli M. M. Costa, Georgea Bernhard
- PDF
O COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMO MEIO DE ALCANCE DA PARIDADE NA ESFERA POLÍTICO-DELIBERATIVA BRASILEIRA

Bibiana Terra, Letícia Maria de Maia Resende
- PDF
UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.104/2015

Nariel Diotto, Etyane Goulart Soares
- PDF
A TRANSVERSALIDADE E INTERSECCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES AO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E PROMOÇÃO DA AGENDA 2030

Lívia Pacheco da Cruz, Renata Maria Gonzati
- PDF
ABORTO: UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL COM COR E CLASSE SOCIAL

Celiena Santos Mânica, Maria Victória Pasquoto de Freitas
- PDF

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Jadir Zaro, Jolair da Costa Silva
- PDF
ADOLESCENTES NEGROS ENCARCERADOS: A REPRODUÇÃO DAS PRISÕES E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO

Meline Tainah Kern, Johana Cabral
- PDF
O CICLO DE EXCLUSÃO SOCIAL DECORRENTE DA MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA

Juliana Toralles dos Santos Braga, Júlian Marcelino Araújo
- PDF
A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Amanda Geisler Aires Bispar
- PDF
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A IDENTIFICAÇÃO DE CASOS E O DEVER DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO SISTEMA EDUCACIONAL

Maria Laura Pêgas Pereira, Rafael Bueno da Rosa Moreira
- PDF
O TRABALHO INFANTIL E O PROVÁVEL AUMENTO DA EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

Andrei da Rosa Sauzem Machado
- PDF
OS CONSELHOS DE DIREITOS E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Higor Neves de Freitas, Rafaela Preto de Lima
- PDF

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

GESTÃO DE RISCOS E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira
- PDF

Políticas Tributárias, Desenvolvimento e Poder Local

EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL: UM INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL

Leila Viviane Scherer Hammes, Tatiele Gisch Kuntz
- PDF

Trabalho e Contemporaneidade

DINÂMICAS CORPORATIVAS DE MAXIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO: RITUAIS MOTIVACIONAIS E ASSÉDIO MORAL

Rodrigo Goldschmidt, Max Antônio Silva Vieira
- PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL DA MULHER AO TRABALHO: A FRATERNIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clarice Maria de Moura Assmann, Suzéte da Silva Reis
- PDF
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA CONCEITUAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA À PROTEÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Cauê Molina Andreazza, Márcia Rodrigues Bertoldi
- PDF
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ENTREVISTAS DE EMPREGOS DAS MULHERES

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis
- PDF

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade

CRIMES E DISCURSOS DE ÓDIO: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Débora Bervig, Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra
- PDF
A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NA DECISÃO SOB A ÓTICA DA INTERSECÇÃO DE VULNERABILIDADES

Eliziane Fardin de Vargas, Fernanda Freitas Carvalho da Silva
- PDF
A atribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na consolidação do Ius Constitucionale Commune Latino-Americano

Mônia Clarissa Hennig Leal, Victória Scherer de Oliveira
- PDF
A NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE VULNERABILIDADES: UMA ANÁLISE DO CASO BEDOYA LIMA Y OUTRA VS. COLOMBIA

Júlia Carolina Budde, Maria Valentina de Moraes
- PDF
A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CORTE IDH: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ENTRE OS ANOS DE 1981-2021

Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas
- PDF

Demandas Sociais e Políticas Públicas

Jurisdição Constitucional e Democracia

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

Métodos de Solução Consensual de Conflitos

Políticas Públicas de Gênero

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

Políticas Tributárias, Desenvolvimento e Poder Local

Trabalho e Contemporaneidade

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade

Desenvolvido por

Idioma

Informações