POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR: PERCEPÇÕES DOS EGRESSOS SOBRE O PROUNI NO OESTE DE SANTA CATARINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v22i2.15525

Palavras-chave:

Prouni, Avaliação de políticas públicas, Trajetória de vida

Resumo

Na última década, a avaliação de políticas públicas vem ganhando espaço no debate acadêmico e na gestão pública, na medida em que possibilita aferir a efetividade das diferentes políticas e prestar conta dos gastos públicos. Este estudo buscou analisar como os egressos se apropriaram das oportunidades abertas pelo Prouni e que efeitos o programa teve nas suas trajetórias de vida. A pesquisa foi realizada por meio de estudos de caso múltiplos, desenvolvidos a partir de entrevistas semiestruturadas com egressos da Unoesc/SC e da análise descritiva dos dados do INEP/MEC. Os resultados demonstraram que a percepção dos egressos foi bastante positiva em relação aos efeitos do Prouni, sobretudo entre aqueles que o acesso ao Ensino Superior compunha um projeto familiar de ascensão social. A maioria dos entrevistados apontou que o programa permitiu o acesso ao ensino superior e favoreceu a sua inserção no mercado de trabalho, propiciando um aumento na renda individual e familiar. Em poucos casos o acesso ao Prouni não trouxe os efeitos de mobilidade social esperados, chamando atenção para a diversidade das disposições individuais prévias que podem incidir sobre os resultados do Programa, mesmo que as condições socioeconômicas dos beneficiários sejam as mesmas.

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Biografia do Autor

Daiane Pavan, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Depto de Administração

Cláudia Tirelli, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e do Departamento de Ciências, Humanidades e Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Referências

ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, v. 51, n. 4, p. 5-60, 2000.

ALMEIDA, Wilson Mesquita de. Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: um estudo sociológico com bolsistas do Prouni na cidade de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia)–Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

APRILE, Maria Rita; BARONE, Rosa Elisa Mirra. Políticas públicas para acesso ao ensino superior e inclusão no mundo do trabalho–O programa universidade para todos (PROUNI) em Questão. In: VI CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA. MUNDOS SOCIAIS: SABERES E PRÁTICAS. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. 2008.

BATISTA, Mariana e DOMINGOS, Amanda. Mais que boas intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas. RBCS, Vol. 32 nº 94, Jun./2017: e329414.

BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em: 05 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 03 fev. 2018.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l4024.htm. Acesso em: 05 abr. 2018.

COTTA, Tereza C. Metodologia de avaliação de programas sociais: análise de resultados e de impactos. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 2. p. 105-126, abr./jun. 1998.

FARIA, Carlos Aurélio P.; FILGUEIRAS, Cristina de AC. A avaliação de políticas públicas como instrumento de planejamento: os casos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Brasil, e do Sistema de Medición de la Calidad de la Educación (Simce), do Chile. Trabalho apresentado no GT “Políticas Públicas” do XXVII Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, MG, v. 21, 2003.

FIGUEIREDO, Marcus e FIGUEREIDO, Angelina. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise e Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 107-127, 1986.

GOMES, Candido Alberto. Enfoques teóricos em sociologia da educação. Fórum Educacional, v. 7, n. 3, p. 85-104, jul./set. 1983.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Sinopse estatísticas da educação superior. Brasília: INEP, 1996. Disponível em http:// inep.gov.br/sinopses-estatísticas . Acesso em 10. Set, 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação. 1995-2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 nov. 2019.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Mobilidade social no Brasil no contexto da reestruturação produtiva. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE POPULAÇÃO, 1, 2004, Caxambu. Anais [...]. Caxambú, 2004. Disponível em: http://www.alapop.org/alap/images/PDF/ALAP2004_347.pdf. Acesso em: 18 abr. 2019.

LOTTA, Gabriela. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, jul./dez. 2014.

MANCEBO, Deise; VALE, Andréa Araújo do; MARTINS, Tânia Barbosa. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista brasileira de educação, v. 20, n. 60, 2015.

NEVES, Clarissa Eckert Baeta; RAIZER, Leandro; FACHINETTO, Rochele Felline. Acesso, expansão e eqüidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, Porto Alegre, v. 9, n. 17, p. 124-157, jan. /jun. 2007.

NOÉ, Alberto. A relação educação e sociedade: os fatores sociais que intervêm no processo educativo. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 5, n. 3, p. 21-26, 2000.

RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de administração pública, v. 46, n. 5, p. 1272-1294, set. /out. 2012.

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Publicado

2020-09-30

Como Citar

Pavan, D., & Tirelli, C. (2020). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR: PERCEPÇÕES DOS EGRESSOS SOBRE O PROUNI NO OESTE DE SANTA CATARINA. Ágora, 22(2), 131-149. https://doi.org/10.17058/agora.v22i2.15525

Edição

Seção

Tema Livre