Proceso de implementación de políticas públicas y uso del poder discrecional en el área de educación

Autores/as

  • Fernando Batista Bandeira da Fontoura Unisc
  • Mariéli Helfer Gehring UNISC
  • Eduardo Elias Wachholtz UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19393

Palabras clave:

Burócratas de calle, Implementación de políticas públicas, Actores sociales, Desarrollo regional

Resumen

Este artículo presenta una reflexión sobre el proceso de implementación de políticas públicas en el área de educación en los municipios de Rio Pardo, Venâncio Aires y Santa Cruz do Sul, ubicados en el interior de Rio Grande do Sul/Brasil. El objetivo del artículo fue analizar cómo los burócratas de calle influyen en el área de la educación en procesos inclusivos y/o excluyentes que inciden en la (re)producción o reducción de desigualdades en el proceso de implementación de políticas públicas. El artículo Burocracia e implementación de políticas públicas: desafíos y potencialidades para reducir las desigualdades, de Gabriela Lotta (2021), fue la base para ambos momentos, tanto teóricos como de investigación de campo. En la investigación de campo, se realizaron tres entrevistas semiestructuradas en profundidad a profesionales de la educación. Luego del análisis de los resultados, se considera que la implementación exitosa de una política pública debe considerar las evaluaciones de impacto social que. Analizar exhaustivamente cómo las políticas afectan las desigualdades. La ausencia de este tipo de evaluación puede limitar la comprensión de los resultados e impedir los ajustes necesarios.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fernando Batista Bandeira da Fontoura, Unisc

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Pós Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. E-mail: fontoura.custos@ibest.com.br

Mariéli Helfer Gehring, UNISC

Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2023 - 2024) - Bolsista CAPES, modalidade I. Pós-graduada em Gestão Rural pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2023), possui especialização MBA Executivo em Economia e Gestão de Agronegócios (2022) pela Faculdade Dom Alberto e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2021). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao Departamento de Gestão de Negócios e Comunicação. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. ORCID ID https://orcid.org/0009-0008-7923-0138.

Eduardo Elias Wachholtz, UNISC

Graduando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Jornalismo pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bolsista do Programa UNISC de Bolsas de Iniciação Científica ? PUIC, no Projeto Habemus - o direito de forma didática próximo as comunidades locais, sob a orientação de Ricardo Hermany, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC (2021-2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão Local e Políticas Públicas - coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany; vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC e certificado pelo CNPq. Estuda temáticas voltadas para o Federalismo, especialmente no âmbito do Poder Local; Gestão de Políticas Públicas, especialmente de saúde e educação; Governança Multinível; Licitações e contratos; Responsabilidade dos agentes públicos (atos de improbidade e crimes de responsabilidade); e Tribunais de Contas. Jornalista. 

Citas

BITENCOURT, Caroline Muller; RECK, Janriê Rodrigues. O Brasil em crise e a resposta das políticas públicas: diagnósticos, diretrizes e propostas. Curitiba: Íthala, 2021.

BRODKIN, Evelyn. Reflections on street-level bureaucracy: past, present, and future. Public Administration Review, v. 72, n. 6, p. 940-949, Nov./Dec. 2012. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1540-6210.2012.02657.x Acesso em: 03 jan. 2024.

CORRÊA, Vanessa Petrelli. Desenvolvimento territorial e a implantação de políticas públicas brasileiras vinculadas a esta perspectiva. 2009. Disponível em: http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/boletim_regional/091220_boletim

regional3_cap3.pdf. Acesso em: 03 jan. 2024.

LASWELL, Harold. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936/1958.

LIPSKY, Michael. 2010. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. Expanded ed. New York: Russell Sage Foundation.

LOTTA, Gabriela; COSTA, Maria Izabel S. Uso de categorizações políticas e sociais na implementação de políticas: contribuições teóricas e analíticas. Rev. Sociol. Polit., v. 28, n. 76, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qzHfNJWpt5KYtgDjLr98yHn/. Acesso em: 10 jan. 2024.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20102010-120342/pt-br.php Acesso em: 10 jan. 2024.

LOTTA, Gabriela. Burocracia e implementação de políticas públicas: desafios e potencialidades para redução de desigualdades. Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6230. 2021 Acesso em: 14 jan. 2024.

LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear. 1980.

MEAD, L. M. Public Policy: Vision, Potential, Limits, Policy Currents, Fevereiro: 1-4. 1995.

OLIVEIRA, Vanessa Elias de; COUTO, Cláudio Gonçalves. Diretrizes prioritárias e fases da implementação: como mudam as políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (Org.). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20An %C3%A1lises%20sobre%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C 3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil.pdf Acesso em: 01 fev. 2024.

PIRES, Roberto Rocha C. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea. 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9323/1/Implementando%20desigualdades_reprodu%C3%A7%C3%A3o%20de%20desigualdades%20na%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf Acesso em: 01 fev. 2024.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2° Ed. São Paulo: Cengage Learning. 2014.

SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347 a 369, 2009. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6691. Acesso em: 30 jan. 2024.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16.pdf Acesso em: 28 jan. 2024.

##submission.downloads##

Publicado

2024-09-03

Cómo citar

Fontoura, F. B. B. da ., Gehring, M. H. ., & Wachholtz, E. E. (2024). Proceso de implementación de políticas públicas y uso del poder discrecional en el área de educación. Ágora, 26(1), 160-176. https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19393

Número

Sección

Tema Livre