O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS DIAS ATUAIS: UNIVERSALIDADE, FOCALIZAÇÃO OU SELETIVIDADE?

Autores

  • Larissa Veloso Nunes Universidade Federal do Piauí
  • Solange Maria Teixeira Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i40.4737

Palavras-chave:

Sistema de proteção social. Constituição Federal. Focalizadas. Universalizadas.

Resumo

Este artigo traz a discussão sobre o sistema de proteção social brasileiro, da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, a partir de um estudo comparativo entre estudiosos contemporâneos. Objetiva-se, com esse, traçar um panorama da proteção social no Brasil, verificando se essa segue tendências universalizadas, focalizadas e/ou seletivas. Resultados: há um consenso de que as políticas de Seguridade Social e a de educação seguem tendências focalizadas; no entanto, focalização e seletividade podem ser sinônimas ou não, dependendo dos autores enfocados; e, focalização e universalidade nem sempre estão numa relação de oposição, mas podem se complementar. Conclui-se que todos são unânimes de que as políticas sociais brasileiras seguem tendências focalizadas, no sentido da seletividade e, portanto, distantes das tendências universalizantes pregadas pela CF/1988, comprometendo assim o caráter redistributivo.

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Biografia do Autor

Larissa Veloso Nunes, Universidade Federal do Piauí

Assistente Social formada pela Universidade Federal do Piauí-UFPI e mestranda em Políticas Públicas pela mesma Universidade. Atuando como Assistente Social no INSS.

Solange Maria Teixeira, Universidade Federal do Piauí

Pós-Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde atua no Departamento de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Políticas Públicas.

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Publicado

2014-09-05

Como Citar

Nunes, L. V., & Teixeira, S. M. (2014). O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS DIAS ATUAIS: UNIVERSALIDADE, FOCALIZAÇÃO OU SELETIVIDADE?. Barbarói, (40), 154-175. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i40.4737

Edição

n. 40 (2014): Nº 40 ANO 2014/1

Seção

Artigos

Licença

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