Crise fiscal no Rio Grande do Sul: uma investigação dos determinantes da dívida pública estadual no período recente

Resumo

: O objetivo deste trabalho foi analisar os principais fatores influenciadores da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul no período recente. O método adotado de revisão bibliográfica se baseou na análise da literatura especializada e dos dados disponíveis. Os resultados apontam que, a despeito das mudanças recentes no arcabouço legal da gestão pública, o antigo desafio fiscal dos entes subnacionais não foi solucionado. O baixo crescimento econômico, associado à maior expansão dos gastos públicos, têm afetado a magnitude e as características da dívida pública estadual. As mudanças institucionais sugeridas para equacionar o problemático endividamento gaúcho envolvem reformas tributária e previdenciária e a mudança do paradigma de estimação do endividamento, favorecendo a manutenção dos níveis de investimentos e de atividade econômica.