O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR NO RIO GRANDE DO SUL: UMA AVALIAÇÃO À LUZ DA ABORDAGEM DAS CAPACITAÇÕES

Resumo

A Abordagem das Capacitações, desenvolvida por Amartya Sen, consiste em um amplo modelo normativo que pode ser usado como um instrumento alternativo para o desenho e avaliação de políticas públicas de acordo com seu impacto sobre as capacitações humanas. O artigo, empregando esse background, analisa o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), uma política pública do Estado do Rio Grande do Sul lançada em 2003, e verificar se tal política está baseada na Abordagem das Capacitações. O trabalho usa informações referentes ao PIM para identificar quais os funcionamentos (e capacitações) que o Programa insere em suas linhas de ação e que visa alcançar com a execução dessas ações. Embora o PIM não tenha sido criado com base na Abordagem das Capacitações, pode-se inferir que o Programa é orientado por essa perspectiva em suas linhas de ação, contribuindo para a expansão das capacitações humanas e para a redução da pobreza; tem como um dos seus alicerces a comunidade e a família, notadamente às mães, como os agentes cruciais na promoção do desenvolvimento e da saúde.