Engajamento cidadão e processos decisórios: abordagem a partir do federalismo brasileiro

Autores

  • Fernanda Gabriela Gandra Pimenta Magalhães Universidade Federal de Viçosa
  • Wesley de Almeida Mendes Universidade Federal de Viçosa
  • Marco Aurélio Marques Ferreira Universidade Federal de Viçosa
  • Edson Arlindo Silva Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.17058/cepe.v0i43.7785

Palavras-chave:

Federalismo. Democracia. Participação popular. Orçamento participativo

Resumo

Com a recente descentralização político-administrativa no Brasil e abertura à participação, surgem mecanismos que marcam uma nova Era na relação entre Estado e sociedade. Este artigo objetiva analisar de que forma o federalismo oportuniza a participação popular, colocando em pauta os orçamentos participativos. Constatou-se que esse contexto possibilita participação popular, assim como o controle e aplicação de políticas públicas, destacando que o orçamento participativo tem se mostrado importante instrumento de minimização de desigualdades e desequilíbrio de acesso ao poder decisório. Por fim notou-se que o federalismo ainda não oferece garantias plenas para efetivação da participação, sendo necessário pôr em prática meios que viabilizem a democratização do processo de formulação e controle de políticas públicas.

Biografia do Autor

Fernanda Gabriela Gandra Pimenta Magalhães, Universidade Federal de Viçosa

Mestranda em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2014).

Wesley de Almeida Mendes, Universidade Federal de Viçosa

Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Bacharel em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho. Possui experiência em pesquisas do comportamento do consumidor e, atualmente, realiza pesquisas referentes à Administração Pública e qualidade de vida. Membro do Grupo de Estudos Administração Pública e Gestão Social (APGS). Foi Técnico em Segurança do Trabalho no Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Prefeitura Municipal de Ubá e exerceu a função de Auxiliar Administrativo no Serviço Social da Indústria de Ubá (SESI - FIEMG).

Marco Aurélio Marques Ferreira, Universidade Federal de Viçosa

Pós-Doutorado em Administração Pública por Rutgers University - The State University of New Jersey ? USA (2011). Possui graduação em Administração (2000) e Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa -UFV (2005). Professor na Universidade Federal de Viçosa

Edson Arlindo Silva, Universidade Federal de Uberlândia

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Lavras (2009). Mestre em Extensão Rural pelo Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (2005). Especialista em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002). Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2001). É professor da Universidade Federal de Uberlândia lotado na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP/UFU) - Campus Pontal

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Publicado

2016-01-10

Edição

Seção

Artigos