Um ensaio econômico sobre a defesa da concorrência

Ronaldo Raemy Rangel

Resumo


O presente ensaio econômico busca ser ou fazer um contraponto às visões judicializadas da defesa da concorrência no Brasil. Baseia-se nos princípios que regem a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América para fazer uma breve descrição da evolução recente da regulamentação antitruste, indicando uma mudança no foco da intervenção que migrou da ênfase no controle de atos de concentração para a priorização da repressão de condutas anticonpetitivas. Em tal contexto, discute a atuação contemporânea dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) mas, acima de tudo, sua alteração de postura que, aparentemente, mais “judicializa” os processos do que examina os efeitos econômicos concretos dos atos analisados.

Palavras-chave


Defesa da Concorrência; Regulação; Custo x Benefício

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DOI: http://dx.doi.org/10.17058/cepe.v0i45.9335

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