| Edição | Título | |
| n. 61 (2020) | A interpretação judicial da coerção estatal na crise catalã: da insubmissão democrática à intransigência constitucional | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Amoedo Souto | ||
| n. 46 (2015) | A afirmação histórica da proteção da vida humana | Resumo PDF |
| Janaína Reckziegel, Beatriz Coninck Diana Bauermann Coninck | ||
| Nº 36, Julho/Dezembro 2011 | A agricultura canavieira e os direitos fundamentais dos cortadores de cana-de-açúcar inseridos no contexto do desenvolvimento sustentável: políticas públicas e controvérsias | Resumo PDF |
| Awdrey Frederico Kokol, Mirta Lerena Misailidis | ||
| n. 60 (2020) | A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas nas ações judiciais decorrentes da tragédia ambiental de Mariana/MG | Resumo PDF |
| Beatriz Souza Costa, Lucas Martins Linhares, Leandro de Oliveira Marotta | ||
| n. 59 (2019) | A aproximação entre o cosmopolitismo e o multiculturalismo na perspectiva do direito humano ao desenvolvimento | Resumo PDF |
| Juliane Carvalho de Souza Fava, Bruno Bastos de Oliveira, Valter Moura do Carmo | ||
| n. 54 (2018) | A arbitrabilidade objetiva dos conflitos envolvendo o poder público e as perspectivas da arbitragem tributária no Brasil | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Machado, Ricardo Soares Stersi dos Santos, João Ricardo Catarino | ||
| Nº. 44 | SET-DEZ 2014 | A atuação da Defensoria Pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservaçao permanente: o paradoxo entre a preservação ambiental e a dignidade da pessoa humana | Resumo PDF |
| Marina Lage Pessoa Costa, Elcio Nacur Rezende | ||
| Nº 38, Julho/Dezembro 2012 | A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária | Resumo PDF |
| Joyceane Bezerra de Menezes, Wagnes Pinheiro Gesser | ||
| Nº 41, Novembro/Dezembro 2013 | A concepção de gestão pública norte-americana e sua (in)compatibilidade com a realidade socioeconômica dos estados latino-americanos em desenvolvimento | Resumo PDF |
| Daniel Wunder Hachem | ||
| n. 59 (2019) | A constitucionalização latino americana dos bens comuns: comparativo entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador | Resumo PDF |
| Liton Lanes Pilau Sobrinho, Alcindo Batista da Silva Roque, Micheli Piucco | ||
| nº 29, janeiro/junho 2008 | A construção dialógica e paradigmática da governança solidária local como pressuposto de eficácia de uma cidadania ativa | Resumo PDF |
| Dartagnan Limberger Costa, Ricardo Hermany | ||
| nº 31, janeiro/junho 2009 | A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica | Resumo PDF |
| Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz | ||
| n. 57 (2019) | A defesa dos usuários de serviços públicos prestados por entes do terceiro setor | Resumo PDF |
| Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Alberto Blanchet | ||
| n. 52 (2017) | A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Leandro José Ferreira | ||
| n. 55 (2018) | A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”? | Resumo PDF |
| Glauco Salomão Leite | ||
| n. 62 (2020) | A distribuição equilibrada da população no território: um objetivo a ser atingido mediante a colaboração e a planificação | Resumo PDF |
| Marcos Almeida Cerreda | ||
| Nº 39, Janeiro/Julho 2013 | A educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: efetivando os direitos fundamentais no Brasil | Resumo PDF |
| Clovis Gorczevski | ||
| n. 51 (2017) | A eficácia do direito fundamental de acesso à justiça pela efetividade do direito de razoável duração do processo | Resumo PDF |
| Ana Paula Goldani Martinotto Reschke, Narciso Leandro Xavier Baez | ||
| n. 62 (2020) | A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico | Resumo PDF |
| Maria Eugenia Eugenia Bunchaft | ||
| n. 50 (2016) | A família LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados | Resumo PDF |
| Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch | ||
| nº 32, Julho/Dezembro 2009 | A figura do “decreto” no direito brasileiro e seus principais problemas: uma breve análise a partir de casos concretos | Resumo PDF |
| Caroline Müller, Janriê Rodrigues Reck | ||
| nº 30, julho/dezembro 2008 | A fundamentação metafísica do direito ocidental e a sua crise radical no contexto do relativismo pós-moderno | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nedel | ||
| Nº 33, Janeiro/Junho 2010 | A hora de repensar o eca | Resumo PDF |
| Reis Friede | ||
| Nº. 44 | SET-DEZ 2014 | A implementação do banco de perfis criminais pela lei 12.654/2012 e o limite da diversidade genética | Resumo PDF |
| Thais Aline Mazetto Corazza, Gisele Mendes de Carvalho | ||
| n. 52 (2017) | A inaplicabilidade imediata do regime disciplinar diferenciado com base no controle de convencionalidade | Resumo PDF |
| Ana Maria D´Ávila Lopes, Semiramys Fernandes Tomé | ||
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