Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 61 (2020) A interpretação judicial da coerção estatal na crise catalã: da insubmissão democrática à intransigência constitucional Resumo   PDF
Carlos Alberto Amoedo Souto
 
n. 46 (2015) A afirmação histórica da proteção da vida humana Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Beatriz Coninck Diana Bauermann Coninck
 
Nº 36, Julho/Dezembro 2011 A agricultura canavieira e os direitos fundamentais dos cortadores de cana-de-açúcar inseridos no contexto do desenvolvimento sustentável: políticas públicas e controvérsias Resumo   PDF
Awdrey Frederico Kokol, Mirta Lerena Misailidis
 
n. 60 (2020) A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas nas ações judiciais decorrentes da tragédia ambiental de Mariana/MG Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Lucas Martins Linhares, Leandro de Oliveira Marotta
 
n. 59 (2019) A aproximação entre o cosmopolitismo e o multiculturalismo na perspectiva do direito humano ao desenvolvimento Resumo   PDF
Juliane Carvalho de Souza Fava, Bruno Bastos de Oliveira, Valter Moura do Carmo
 
n. 54 (2018) A arbitrabilidade objetiva dos conflitos envolvendo o poder público e as perspectivas da arbitragem tributária no Brasil Resumo   PDF
Carlos Henrique Machado, Ricardo Soares Stersi dos Santos, João Ricardo Catarino
 
Nº. 44 | SET-DEZ 2014 A atuação da Defensoria Pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservaçao permanente: o paradoxo entre a preservação ambiental e a dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Marina Lage Pessoa Costa, Elcio Nacur Rezende
 
Nº 38, Julho/Dezembro 2012 A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Wagnes Pinheiro Gesser
 
Nº 41, Novembro/Dezembro 2013 A concepção de gestão pública norte-americana e sua (in)compatibilidade com a realidade socioeconômica dos estados latino-americanos em desenvolvimento Resumo   PDF
Daniel Wunder Hachem
 
n. 59 (2019) A constitucionalização latino americana dos bens comuns: comparativo entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador Resumo   PDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho, Alcindo Batista da Silva Roque, Micheli Piucco
 
nº 29, janeiro/junho 2008 A construção dialógica e paradigmática da governança solidária local como pressuposto de eficácia de uma cidadania ativa Resumo   PDF
Dartagnan Limberger Costa, Ricardo Hermany
 
nº 31, janeiro/junho 2009 A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
n. 57 (2019) A defesa dos usuários de serviços públicos prestados por entes do terceiro setor Resumo   PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Alberto Blanchet
 
n. 52 (2017) A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Leandro José Ferreira
 
n. 55 (2018) A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”? Resumo   PDF
Glauco Salomão Leite
 
n. 62 (2020) A distribuição equilibrada da população no território: um objetivo a ser atingido mediante a colaboração e a planificação Resumo   PDF
Marcos Almeida Cerreda
 
Nº 39, Janeiro/Julho 2013 A educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: efetivando os direitos fundamentais no Brasil Resumo   PDF
Clovis Gorczevski
 
n. 51 (2017) A eficácia do direito fundamental de acesso à justiça pela efetividade do direito de razoável duração do processo Resumo   PDF
Ana Paula Goldani Martinotto Reschke, Narciso Leandro Xavier Baez
 
n. 62 (2020) A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico Resumo   PDF
Maria Eugenia Eugenia Bunchaft
 
n. 50 (2016) A família LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados Resumo   PDF
Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
 
nº 32, Julho/Dezembro 2009 A figura do “decreto” no direito brasileiro e seus principais problemas: uma breve análise a partir de casos concretos Resumo   PDF
Caroline Müller, Janriê Rodrigues Reck
 
nº 30, julho/dezembro 2008 A fundamentação metafísica do direito ocidental e a sua crise radical no contexto do relativismo pós-moderno Resumo   PDF
Antonio Carlos Nedel
 
Nº 33, Janeiro/Junho 2010 A hora de repensar o eca Resumo   PDF
Reis Friede
 
Nº. 44 | SET-DEZ 2014 A implementação do banco de perfis criminais pela lei 12.654/2012 e o limite da diversidade genética Resumo   PDF
Thais Aline Mazetto Corazza, Gisele Mendes de Carvalho
 
n. 52 (2017) A inaplicabilidade imediata do regime disciplinar diferenciado com base no controle de convencionalidade Resumo   PDF
Ana Maria D´Ávila Lopes, Semiramys Fernandes Tomé
 
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