Cidadania deliberativa: um estudo de caso sobre o processo de discussão promovido pelo primeiro mandato coletivo do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v26i0.15663

Palavras-chave:

Democracia deliberativa, Cidadania deliberativa, Mandatos coletivos, Esferas públicas, Ação comunicativa.

Resumo

Esta pesquisa promove a reflexão sobre a possibilidade de contribuição do formato de representação política baseado em mandatos coletivos para o desenvolvimento local a partir de práticas de incentivo à cidadania deliberativa. O estudo de caso baseou-se na análise das postagens feitas pelo Mandato Coletivo Alto Paraíso de Goiás (MCAP) na página oficial do grupo no Facebook durante um período de 39 meses. Com base em um grupo de indicadores propostos pelo Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS) da Fundação Getúlio Vargas, destinado à análise da cidadania deliberativa na prática, avaliamos o desempenho do MCAP na categoria “processo de discussão”, avaliando os critérios canais de difusão, qualidade da informação, espaços de transversalidade, pluralidade do grupo promotor, órgãos existentes, órgãos de acompanhamento e relação com outros processos participativos. Utilizamos como recursos metodológicos a Análise de Conteúdo e a Análise de Discurso Crítica (ADC). Apoiamo-nos em discussões teóricas sobre democracia deliberativa e democracia digital. Identificamos diversos elementos no processo de discussão conduzido pelo MCAP que contribuem para o desenvolvimento da cidadania deliberativa e que possibilitam uma articulação entre os atores sociais, habilitando-os para a atuação em prol do desenvolvimento local.

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Biografia do Autor

Ana Eliza Ferreira Alvim Silva, Universidade Federal de Lavras/ Coordenadoria de Comunicação e egressa do Programa de Pós-Graduação em Administração.

Doutora em Administração da Universidade Federal de Lavras (UFLA), na linha de pesquisa "Gestão e Políticas Públicas. Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, é também especialista em Comunicação Empresarial e bacharel em Comunicação Social pela mesma instituição. Atualmente é jornalista do quadro efetivo da UFLA, desenvolvendo atividades de comunicação organizacional, entre elas a produção de matérias jornalísticas institucionais e relativas a pesquisas científicas, além de orientar atividades de estagiários e bolsistas ligados à Diretoria de Comunicação. É membro da Rede Mineira de Comunicação Científica (RMCC) e coordena projetos de popularização da ciência. Atua, no momento, principalmente com áreas de interesse relacionadas a comunicação e ciência.

Samara Aparecida Resende Avelar, Universidade Federal de Lavras/ Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública

Mestranda em Gestão Social, Políticas Públicas e Controle Social (UFLA) e Especialista em Gestão Estratégica de Comunicação (2013) e bacharel em Comunicação Social - Jornalismo (2010) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É jornalista efetiva na Universidade Federal de Lavras (UFLA), onde atua na produção de notícias para mídias impressas e digitais, produção e edição de vídeos, campanhas institucionais, gerenciamento de redes sociais, entre outras atividades ligadas à comunicação institucional. É membro do Núcleo de Divulgação Científica (NDC), projeto financiado pela Fapemig para popularização da ciência, compondo o corpo editorial da Ciência em Prosa - Revista de Jornalismo Científico da UFLA. Foi co-fundadora da Compoá - Soluções em Comunicação, empresa que presta assessoria de comunicação para micro e pequenas empresas. Atuou como assessora de imprensa e de marketing no Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, planejando e executando ações de marketing institucional, reforçando a imagem da empresa junto aos diversos públicos e desenvolvendo projetos de valorização do profissional farmacêutico e ações sociais. Trabalhou na PUC Virtual (2011/2012) como produtora e editora de vídeos para as plataformas de Ensino a Distância.

José Roberto Pereira, Universidade Federal de Lavras/ Professor no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública.

Pós-Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2017-2018). Doutor em Sociologia, Universidade de Brasília (2000). Bolsista Produtividade em Pesquisa (PQ-2), CNPq. Orientador no Mestrado Profissional em Administração Pública, no mestrado e Doutorado acadêmico em Administração da Universidade Federal de Lavras (UFLA), e do programa de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins. Professor Titular em Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal de Lavras. Tem coordenado projetos de pesquisas e orientações nas áreas de democracia participativa e deliberativa, administração pública e gestão social. O foco teórico está fundamentado na abordagem da Teoria da Ação Comunicativa voltada para a construção e delimitação dos campos de pesquisa em gestão social e administração pública. Livros publicados recentemente: Gestão Pública Municipal; Diagnóstico Participativo: o método DRPE (Diagnóstico Rápido Participativo Emancipador); Gestão Social de Cooperativas. Atualmente desenvolve pesquisas sobre Gestão Social da Água.

Referências

ARAÚJO, R. P. A.; PENTEADO, C. L. C.; SANTOS, M. B. Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. História, Ciências, Saúde, v. 22, pp. 1597-1619, 2015. doi: 10.1590/S0104-59702015000500004.

AVRITZER, Leonardo. Prefácio. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.). In: A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 7-10, 2009.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CHAMBERS, S. A teoria democrática deliberativa. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.) A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 239-367, 2009.

GOMES, W. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Revista Fronteiras, v. 7, n. 3, 2005, pp. 214-222, 2005. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/6394. Acesso em: 15 jul. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA e ESTATÍSTICA. Cidades e estados. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/go/alto-paraiso-de-goias.html>. Acesso em: 20 de agosto de 2020.

FACEBOOK. Agora sua marca pode alcançar até 2 bilhões de pessoas por mês no Facebook. Disponível em: <https://www.facebook.com/business/news/facebook-2-bilhoes> . Acesso em: 20 de agosto de 2020.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UnB, 2001.

FAIRCLOUGH, N; FAIRCLOUGH, I. Polytical Discourse Analysis: a method for advanced students. London: Routledge, 2012.

FONSECA, R. A.; LACERDA, J. A.; PEREIRA, J. R. A crise da democracia representativa e o voto distrital como alternativa. Direito, Estado e Sociedade, n. 44, p.142-143, 2014. Doi: https://doi.org/10.17808/des.44.383.

GUERRERO, M. G. La red social como elemento clave del desarrollo local La red social como elemento clave del desarrollo local. Lisboa: Sociedade La red social como elemento clave del desarrollo local, Portuguesa de Estudos Rurais, 1996.

GUTMANN, A.; THOMPSON, D. Democracia deliberativa para além do processo. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 177-206, 2009.

HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública. 2. Edição. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

______. Political communication in media society: does democracy still enjoy an epistemic dimension? The impact of normative theory on empirical research. Communication Theory, v. 16, p. 411-426, 2006.

______. A lógica das ciências sociais. Petrópolis: Vozes, 2011a.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012a.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011b.

______. Teoria do Agir Comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. Volume 1. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

______. Teoria do Agir Comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. Volume 2. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

LATINÓBAROMETRO. Opinión Pública Latinoamericana, 2018. Disponível em :<http://www.latinobarometro.org/> Acesso em: 20 de jan. de 2020.

MANSBRIDGE, J. A conversação cotidiana no sistema deliberativo. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 207-238, 2009.

MARQUES, Â. C. S. Os meios de comunicação na esfera pública: novas perspectivas para as articulações entre diferentes arenas e atores. Líbero, 11, n. 21, p. 23-38, 2008.

MARQUES, Â. C. S. As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.), A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 11-28, 2009.

MANDATO COLETIVO ALTO PARAÍSO. Facebook: @mandatocoletivolatoparaiso. Disponível em: https://www.facebook.com/mandatocoletivoaltoparaiso/>. Acesso em: 20 jan. 2020.

RANCIÈRE, J. O ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014.

RESENDE, V. M.; RAMALHO, V. V. S. Análise de Discurso Crítica. São Paulo: Contexto, 2006.

ROSSETTO, G. P. N.; CARREIRO, R. Democracia digital e sociedade civil: uma perspectiva do estado atual no Brasil. Comunicação & Sociedade, v. 34, n. 1, pp. 273-296, 2012. doi: 10.15603/2175-7755/cs.v34n1p273-296.

ROTHBERG, D. Contribuições a uma teoria da democracia digital como suporte à formulação de políticas públicas. Revista Iberoamericana de Ciencia, Tecnología y Sociedad, v. 5, n. 140, pp. 87-105, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=92414781004. Acesso em: 28 jul. 2020.

SECCHI, L.; CAVALHEIRO, R.A; DA SILVA, W.Q; PAGANELA, S.F; ITO, L.E. Mandatos coletivos e compartilhados: desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI. São Paulo: RAPS, 2019.

STORCH, S. As redes sociais já fazem parte de nosso jeito de pensar. 2007. Disponível em: http://bit.ly/2n7c5UL >. Acesso em: 8 nov 2019.

TARRAGÓ, D.; BRUGUÉ, Q.; CARDOSO-JR, J.C. A Administração Pública Deliberativa: Inteligência coletiva e inovação institucional a serviço do público. Rio de Janeiro: IPEA, 2015.

TENÓRIO, F.G; KRONEMBERGER, T.S. Gestão social e conselhos gestores, v.3. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.

VAN DIJK, T. A. La noticia como discurso: comprensión, estructura y producción de la información. Paidós Comunicación: Barcelona, 1990.

VILLELA, L. E. Escopo metodológico. In: TENÓRIO, F. G. (Org.). Cidadania e desenvolvimento local: critérios de análise. Rio de Janeiro: FGV, 2012, p. 35-46.

VITAL, A. F. R.; FERNANDES, R. V.; CANÇADO, A. C.; RODRIGUES, W. Democracia deliberativa, cidadania e gestão social: análise no conselho de trânsito, transportes e segurança de Gurupi. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, v. 9, p. 302-330, 2019. doi: https://doi.org/10.24302/drd.v9i0.1892

ZANI, F. B.; TENORIO, F. G. Gestão social do desenvolvimento: o desafio da articulação de atores sociais no Programa Territórios da Cidadania Norte-RJ. Organ. Soc., v. 21, n. 68, p. 853-874. doi: https://doi.org/10.1590/S1984-92302014000100006.

Publicado

2022-08-31

Como Citar

Silva, A. E. F. A., Avelar, S. A. R., & Pereira, J. R. (2022). Cidadania deliberativa: um estudo de caso sobre o processo de discussão promovido pelo primeiro mandato coletivo do Brasil. Redes, 26. https://doi.org/10.17058/redes.v26i0.15663

Edição

Seção

Comunicação, Cultura e Desenvolvimento Regional