Ordenamento territorial e planos urbanísticos: o equilíbrio territorial como ética

Resumo

O artigo sugere uma necessária articulação entre planos urbanísticos e ordenação territorial, com a finalidade de, mediante relação sinérgica entre instrumentos de planejamento e sua aplicação ao território, implementar uma política de gestão urbano-regional. Ao vincular o plano de ordenamento territorial a planos urbanísticos e respectivas categorias de uso do solo, esta metodologia contribui para racionalizar intervenções em múltiplas escalas. O estabelecimento dessa rede de instrumentos e ações conforma a atuação da administração pública frente ao rápido e intenso avanço de forças exclusivamente econômicas que modelam o território hoje, sugerindo que é possível regular a ação do mercado imobiliário mediante intervenções planejadas, valorizando o equilíbrio territorial, social e ambiental – ético, por definição. Sugere-se que eventuais efeitos predatórios ao ambiente natural e construído podem ser revertidos ou evitados por uma ação articuladora desses instrumentos de planejamento se vinculam à elaboração e implementação de planos (e projetos) em múltiplas escalas, abordando desde o nível regional e metropolitano ao local, das políticas regionais às setoriais, incidentes em território municipal. No entanto, a velocidade e magnitude com que a ocupação e a transformação do solo ocorrem, principalmente em períodos de aquecimento imobiliário, muitas vezes põem em risco o equilíbrio e a qualidade ambientais, o patrimônio natural, urbanístico e paisagístico. Assume-se o argumento de que a superação de efeitos ambientais indesejáveis, desencadeados por ocupações do solo pautadas na ação imobiliária veloz e setorial pode ser exitosa, com a articulação de níveis de planejamento e intervenção. Propõe-se que a complexidade de territórios urbanos e metropolitanos contemporâneos exige a articulação de diversas escalas, mediante o uso de instrumentos urbanísticos inovadores. Ao se articular distintas escalas, em nível municipal e demais níveis supramunicipais, contribui-se, por meio de um planejamento em rede para superar a dicotomia indesejável entre planejamento territorial e urbano, e entre plano e projeto.