O El Reglamento de Tierras Públicas y su Liquidación, de 1922: una legislación agraria para proteger las zonas forestales
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.19726Palabras clave:
Legislación agraria, Formación del territorio, Regulación de Tierras Públicas y su PoblaciónResumen
El objetivo de este artículo es comprender distintas realidades, en los procesos sociohistóricos de formación del territorio regional, a partir de la legislación agraria y forestal creada a principios del siglo XX. En particular, se pretende analizar las implicaciones en la dirección que se desencadenó en la ocupación y asentamiento del Alto Uruguai Rio Grande do Sul, específicamente en Santo Antônio da Palmeira (hoy Palmeira das Missões y más de 20 municipios más), uno de los lugares que concentraban la mayor parte de los terrenos, considerados por las autoridades públicas, como baldíos. La región bajo análisis estaba cubierta por densos bosques, con presencia de herbáceas, que servían de vivienda y sustento a caboclos e indígenas. Las regiones forestales fueron tomadas y surgieron varios núcleos de población sin poder, sin embargo, evitar los numerosos conflictos entre los diferentes grupos sociales y étnicos que se disputaban la tierra. El Reglamento de Tierras Públicas y su Colonización fue un hito importante, porque guió a los poderes públicos y reguló las diversas formas de ocupación y uso de la tierra que vinieron después. El establecimiento de una nueva legislación agraria y forestal fue una acción estatal, elaborada por varios órganos estatales pero coordinada por la Dirección de Tierras y Colonización. Por lo tanto, es necesario reflexionar sobre las leyes, ya que aportan elementos sobre los intereses, procedimientos y forma de intervención de los poderes públicos, así como sobre las diferentes relaciones y transformaciones sociales.
Descargas
Citas
ALVES, Leonice Aparecida de Fátima. Colonização, Modernização Agrária e Grilagem: faces de uma mesma ação pública (Rio Grande do Sul - 1889-1930). São Leopoldo: UNISINOS, 2002 (Dissertação de Mestrado).
Circular nº 62, de Carlos Torres Gonçalves à Comissão de Terras e Colonização de Palmeira. 23/02/1924. AHMFW.
Correspondência do guarda florestal João Pinheiro dos Santos ao chefe da Comissão de Terras e Colonização de Palmeira, Frederico Westphalen. 18/04/1922. AHMFW.
Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Oficio n° 247 da Diretoria de Terras e Colonização ao Chefe da Comissão Discriminadora de Terras de Palmeira. Porto Alegre, 10/08/1925. AHMFW.
IOTTI, Luiza Horn (org.). Imigração e Colonização: legislação de 1747 a 1915. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul: Educs, 2001.
JACOMELLI, Jussara. Frederico Westphalen: na lógica do Estado positivista-castilhista-borgista (1917-1930). Passo Fundo: UPF, 2002.
LINHARES, Maria Yedda Leite & SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Terra prometida: uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
MORAES DO NASCIMENTO, José Antonio Terra de servidão coletiva no Alto Uruguai, da província do Rio Grande do Sul História: Debates e Tendências, vol. 9, núm. 1, enero-junio, 2009, pp. 56-77 Universidade de Passo Fundo Passo Fundo, Brasil
NASCIMENTO, José Antonio Moraes do Nascimento. Derrubando florestas, plantando povoados: a intervenção do poder público no processo de apropriação da terra no norte do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: PUCRS, 2007 (Tese de Doutorado).
NASCIMENTO, José Antonio Moraes do Terra de servidão coletiva no Alto Uruguai, da província do Rio Grande do Sul. Revista História: Debates e Tendências, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 57-78, 2009. DOI: 10.5335/hdtv.9n.1.3208. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/3208. Acesso em: 16 maio. 2024.
PEZAT, Paulo Ricardo. Augusto Comte e os fetichistas: estudo sobre as relações entre a Igreja Positivista do Brasil, o Partido Republicano Rio-Grandense e a política indigenista na República Velha. Porto Alegre: UFRGS, 1997 ( Dissertação de Mestrado).
Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento. 10/08/1922. Leis, decretos e atos do governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1922. p. 254. AHRGS. Legislação. L 0671.
Relatório da Diretoria de Terras e Colonização. In: Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao dr. Getúlio Vargas, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado, Eng. João Fernandes Moreira. 31/05/1928. Porto Alegre: Oficinas Gráphicas d’A Federação. 1928. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 88.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao Exmo. sr. general Salvador Aires Pinheiro Machado, Vice-Presidente, em exercício, do Estado do Rio Grande do Sul. Secretário de Estado Engenheiro João José Pereira Parobé. 31/08/1915. Porto Alegre: Oficinas Gráficas d' A Federação. 1915. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 40.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao Sr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado Engenheiro João José Pereira Parobé. 25/08/1914. Porto Alegre: Officinas Graphicas da Livraria do Globo. 1914. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 37.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado Engenheiro Ildefonso Soares Pinto. 15/08/1922. Porto Alegre: Officinas Graphicas d’ A Federação. 1922. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 65.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado Engenheiro Ildefonso Soares Pinto. 15/08/1923. Porto Alegre: Officinas Graphicas d’ A Federação. 1923. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 67.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao excelentíssimo Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado, Dr. Antonio Marinho Loureiro Chaves. 31/05/1924. Porto Alegre: Officinas Graphicas d’ A Federação. 1924. Vol II. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 75.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao excelentíssimo Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado, interino, Dr. Antonio Marinho Loureiro Chaves. 28/07/1925. Porto Alegre: Officinas Graphicas d’ A Federação. 1925. Vol. II. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 80.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado, Dr. Sérgio Ulrich de Oliveira. 09/1926. Porto Alegre: Oficinas Gráphicas d’A Federação. 1926. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 83.
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Apresentado ao Dr Antonio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Rio Grande do Sul, pelo Secretário de Estado, Dr. Augusto Pestana. 25/07/1927. Porto Alegre: Officinas Graphicas d’A Federação. 1927. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 87.
RÜCKERT, Aldomar A. A trajetória da terra: ocupação e colonização do centro-norte do Rio Grande do Sul: 1827-1931. Passo Fundo: Ediupf, 1997.
SOARES, Mozart Pereira. Santo Antonio da Palmeira. Porto Alegre: BELS, 1974.
Solicitação de Manoel Teixeira da Luz ao Presidente do Estado. Palmeira, 30/04/1922. AHMFW.
Solicitação de Santiago Lacro Saldanha ao Secretário das Obras Públicas do Estado. Palmeira, 23/08/1922. AHMFW.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores. 2 ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1997.
VENCATO, Almedoro. Sarandi: um recanto histórico do Rio Grande do Sul. Sarandi: Gráfica Editora A Região, 1994.
