EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO NO CAMPO: UM ENCONTRO NECESSÁRIO PARA CONCRETIZAR A JUSTIÇA SOCIAL COM AS CRIANÇAS PEQUENAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS - Silveira Barbosa, Maria Carmen; Fernandes, Susana Beatriz (Reflexão e Ação, 2013)
Nos últimos 40 anos o Estado brasileiro constituiu um importante programa de expansão da oferta de educação básica para os cidadãos brasileiros. A Constituição de 1988, afirma o direito à educação para todos os brasileiros, sejam eles habitantes de áreas rurais ou urbanas, e ao definir a Educação Infantil como o primeiro nível da educação básica constituiu um espaço a ser ocupado por um amplo contingente de crianças que até então estava sem um espaço educacional institucional garantido. Apesar da cobertura de Educação Infantil nos grandes centros urbanos ter sido eficaz em termos numéricos, especialmente no que diz respeito a oferta de pré-escola, nas áreas rurais esta ainda não é uma realidade. O IBGE (Censo Demográfico, 2010) informa que o Brasil possui 16,044 milhões de crianças de até 6 anos, isto é, 12% da população total de brasileiros, destas 3,546 são residentes em áreas rurais. Segundo o INEP (Censo Escolar, INEP, 2010) do universo de crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais, apenas 12,1% frequentam creches e 67,6% frequentam pré-escolas, um valor inferior ao das áreas urbanas onde a cobertura, é de 26% de frequência para a creche e 83% de frequência a turmas de pré-escola. Além de problematizar a exiguidade da cobertura, principalmente tendo em vista a obrigatoriedade da oferta de pré-escola, é preciso mapear os pontos de conexão e as tensões entre as áreas para oferecer uma expansão que esteja vinculada a uma oferta qualificada e contextualizada.