TY - JOUR AU - França, Adriana Locatelli AU - Rinaldi, Renata Portela PY - 2022/05/30 Y2 - 2024/03/29 TI - Programa Ensino Integral: a proposta do estado de São Paulo JF - Reflexão e Ação JA - REA VL - 30 IS - 2 SE - DO - 10.17058/rea.v30i2.16403 UR - https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/16403 SP - 38-52 AB - <p><span style="font-weight: 400;">O artigo discute a proposta do Programa Ensino Integral - PEI, implantada na rede estadual do estado de São Paulo desde 2012 como estratégia para garantia do direito social à educação de qualidade na escola pública. Procura demonstrar, a partir da pesquisa documental e revisão de literatura, em que medida o PEI se aproxima ou distância da concepção de Educação Integral na perspectiva da omnilateralidade e da emancipação humana. Verificou-se que as escolas que compõem o PEI apresentaram melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, contudo, apesar de algumas mudanças, não se percebe avanços em relação ao desenvolvimento integral do estudante na perspectiva analisada.</span></p><p> </p><p><strong>REFERÊNCIAS</strong></p><p><span style="font-weight: 400;"> </span></p><p><span style="font-weight: 400;">BRASIL. </span><strong>Constituição da República Federativa do Brasil</strong><span style="font-weight: 400;">: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 15 de ago. 2020.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">BRASIL. </span><strong>Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996</strong><span style="font-weight: 400;">. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 ago. 2020.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E.O. Subsídios teóricos-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G.S.; RUMMERT, S.M; GONÇALVES, L. D. (Orgs). </span><strong>Trabalho e Educação</strong><span style="font-weight: 400;">: interlocuções marxistas. Editora da FURG, Rio Grande, 2018, p. 87- 124.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">GADOTTI, Moacir, 2009. </span><strong>Educação Integral no Brasil</strong><span style="font-weight: 400;">: Inovações em Processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire. Disponível em: http: acervo. paulofreire.org. Acesso em: 29 de mar. de 2021.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">GOMES, Danyella Jakelyne Lucas. Educação integral no ensino médio: uma análise da proposta curricular das Escolas de Referência em Ensino Médio na perspectiva transdisciplinar. </span><strong>Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica</strong><span style="font-weight: 400;">. Recife, v. 3, n. 1, p. 137-158, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/cadernoscap/article/viewFile/236105/28812. Acesso em: 29 de mar. de 2021.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">HOLANDA, Eriwelton Antonio de. SILVA, Katharine Ninive Pinto. Escolas de tempo integral do Estado de Pernambuco – uma análise do cumprimento do objetivo de melhora da qualidade do ensino médio e qualificação profissional dos estudantes. </span><strong>Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica</strong><span style="font-weight: 400;">. Recife, v. 3, n. 1, p. 276-283, 2017. Disponível em: file:///E:/REFLEX%C3%83O%20&amp;%20A%C3%87%C3%83O/231600-111316-1-PB.pdf. Acesso em: 29 de mar. de 2021.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">LESSA, Sergio; TONET, Ivo. </span><strong>Introdução a filosofia de Marx</strong><span style="font-weight: 400;">. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">OLIVEIRA, D. A. Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. </span><strong>DICIONÁRIO</strong><span style="font-weight: 400;">: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/406-1.pdf. Acesso em 20 de out. 2021.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">RINALDI, Renata Portela; SILVA, Neiva Solange da. Educação Integral: entre o Passado e o Futuro. </span><strong>Educação em Revista</strong><span style="font-weight: 400;">, Marília, v.18, p. 121-138, 2017, Edição Especial.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. </span><strong>Lei Complementar N. 1.164, de 04 de janeiro de 2012</strong><span style="font-weight: 400;">. Institui o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral. São Paulo, 2012. Disponível em: https://bit.ly/39TLT9d. Acesso em: 03 de ago. de 2020.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. </span><strong>Lei Complementar Nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012</strong><span style="font-weight: 400;">. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar nº 1.164, de 2012, que instituiu o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral. Disponível em: https://bit.ly/3arR6p0. Acesso em: 13 de ago. de 2020.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. </span><strong>Políticas públicas e educação</strong><span style="font-weight: 400;">: o novo modelo de escola de tempo integral. São Paulo: SE, 2014.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. </span><strong>Diretrizes do Programa Ensino Integral</strong><span style="font-weight: 400;">. Ensino Integral. Caderno do Gestor. Coordenação, Valéria de Souza; São Paulo: SE, 2014.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. </span><strong>Resolução Seduc 85, de 18 de novembro de 2020</strong><span style="font-weight: 400;">. Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Disponível em: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2020/Novembro/20/exec1/pdf/pg_0042.pdf. Acesso em: 29 de mar. de 2021.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">SEVERINO, Antonio Joaquim. </span><strong>Reconhecimento ao intelectual José Carlos Libâneo</strong><span style="font-weight: 400;">. In:  SUANNO, Marilza ROSA, Vanessa, CHAVES, Sandramara Matias; ROSA, Sandra Valéria Limonta.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020.</span></p><p><span style="font-weight: 400;">TONET, Ivo. Educação e Formação Humana. </span><strong>Revista do Centro de Educação e Letras da UNIOESTE</strong><span style="font-weight: 400;">. Foz do Iguaçu. v. 8, n. 9. p. 9-21, 2006.</span></p><p> </p> ER -