DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A INFLUÊNCIA DOS BLOGS

Jorge Renato dos Reis, Aneline dos Santos Ziemann

Resumo


A “Sociedade da Informação” trouxe ao Direito uma série de questões que o legislador ordinário não havia previsto. Situações inéditas, como o direito ao esquecimento, que outrora sequer eram imaginadas, hoje movimentam o Poder Judiciário e exigem dos operadores do Direito um preparo que, em verdade, não existe. Algumas ferramentas, como os ‘blogs’, atuam como veículos de expressão de ideias e opiniões, e como promotoras de marcas, produtos ou até mesmo ideologias. O objetivo da pesquisa aqui documentada é traçar uma relação entre os direitos fundamentais e os conteúdos compartilhados através dos blogs. Para alcançar a este objetivo será realizada a pesquisa bibliográfica, tanto em livros impressos como na internet em sites relacionados ao conteúdo pesquisado. O método será o hipotético-dedutivo, pois a pesquisa parte da hipótese de que há a possibilidade de ser vislumbrado nos blogs um mecanismo para a realização de certos direitos fundamentais. Em um primeiro momento, pretende-se demonstrar a forma como os direitos fundamentais são visualizados no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Na sequência, a abordagem da “Sociedade da Informação” e , então, a análise dos blogs darão o fluxo esperado para o tema proposto, encerrando a abordagem pretendida.


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