2016: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Artigos

• A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE FRENTE À BIOPIRATARIA

  Patrícia Adriani Hoch

  • PDF

• OS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS E AS NOVAS DIMENSÕES DA POLÍTICA: O CIBERATIVISMO E SUA IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO BRASILEIRO

  Cristiane Penning Pauli de Menezes, Nathalie Kuczura Nedel

  • PDF

• OS DIREITOS HUMANOS NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS EM FACE DOS REFUGIADOS E A PROTEÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL

  Rubia Aparecida Antunes Cavalheiro

  • PDF

• A CRIANÇA REFUGIADA NO BRASIL: ENTRE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO

  Alice Lopes Mattos

  • PDF

• MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: PROBLEMÁTICA E GERANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

  Ricardo Werner Friedrich

  • PDF
  • PDF

• A INFÂNCIA PERDIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM CONFLITOS ARMADOS

  Julia de David Chelotti, Daniela Richter

  • PDF

• O RACISMO E A XENOFOBIA NO FENÔMENO MIGRATÓRIO ANALISADOS PELA ÉGIDE DO PENSAMENTO COLONIAL E A (IN)ATIVIDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE A ESSAS PRÁTICAS

  Natália Flores Dalla Pozza

  • PDF

• DIREITOS POLÍTICOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Daniel Braga Nascimento, Êmily de Amarante Portella

  • PDF

• DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MIGRANTES

  Simone Andrea Schwinn, Marli Marlene Moraes da Costa

  • PDF

• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL NA PROMOÇÃO E NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE CIDADANIA: A BUSCA DO VALE ENCANTADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

  Rodrigo Cristiano Diehl, Rosane Teresinha Carvalho Porto

  • PDF

• FATORES DE VULNERABILIDADE SOCIELA E MECANISMOS DE PROTEÇÃO SOCIAL SUBJACENTE À MIGRAÇÃO DE HAITIANOS PARA O BRASIL

  Margarita Rosa Gaviria Mejía, Rosmari Cazarotto

  • PDF

• O ACESSO À INTERNET NO BRASIL E À INCLUSÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA – PNBL

  Bruno Mello Correa de Barros, Gil Monteiro Goulart

  • PDF

• O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUE TANGE À ALTERAÇÃO DO NOME DOS TRANS*: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

  Ana Carolina Serro Polita, Nathalie Kuczura Nedel

  • PDF

• O IDOSO E O TRABALHO: CAMINHOS PARA UMA VIDA DIGNA

  Tereza da Glória Roque, Ana Maria Viola de Sousa

  • PDF

• DIREITO, IDENTIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO: A TRANSEXUALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Juliana Ribas, Anaise Severo

  • PDF

• LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

  Vitória Etges Becker Trindade

  • PDF

• A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA EM CASAIS HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS E NAMORADOS SEM COABITAÇÃO

  Sabrina Netto Gomes

  • PDF

• A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS MEDIDAS PROTETIVAS

  Suzi Penha Carneiro, Maria Luciene Barbosa Carvalho

  • PDF

• A TRAJETÓRIA FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA

  Alessandra Noremberg, Isabelle Pinto Antonello

  • PDF

• AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA INVESTIGAÇÃO DE PREPONDERÂNCIA E ADEQUAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E COTAS SOCIAIS

  Fernando Miguel Moura Cardoso, Cecília Silva Lobão Costa

  • PDF

• AS FACES E OS DISFARCES DOS PRESÍDIOS FEMININOS: VIOLAÇÕES X DIREITOS

  Maria Luciene Barbosa Carvalho, Luana Duarte Assunção de Freitas

  • PDF

• DO MALLEUS MALEFICARUM À CARTA CIDADÃ : POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

  Vinicius da Silva, Josirene Candido Londero

  • PDF

• CAPITAL SOCIAL VERSUS CAPITAL SOCIAL: UMA FORÇA IN(RE)DUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO (?)

  Tamiris Alessandra Gervasoni, Marli M. M. da Costa

  • PDF

• O SERVIÇO AÇÃO RUA E OS SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO: A PRODUÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PORTO ALEGRE

  Helena Patini Lancellotti

  • PDF

• SEXO, GÊNERO E PODER: UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES NO COTIDIANO ESCOLAR.

  Romyson dos Santos da Silva, Quilza da Silva e Silva

  • PDF

• GÊNERO E REFÚGIO: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS HOMENS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Daniel Braga Nascimento, Joanna Burigo

  • PDF

• UNIÕES HOMOAFETIVAS E ADOÇÃO: UM BREVE ENSAIO SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

  Andréia Pereira de Alfama, Alberto Barreto Goerch

  • PDF

• A ACESSIBILIDADE À CULTURA E O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Regina Vera Villas Bôas, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

  • PDF

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E O FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA LEI CRIADA PARA COMBATER O ASSASSINATO DE MULHERES EM RAZÃO DO GÊNERO

  Claudine Rodembusch Rocha, Taís Prass Cardoso

  • PDF

• O DIREITO DE DESCONEXÃO DA MULHER NO TRABALHO: DO DANO EXISTENCIAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO NO LABOR

  Analice Schaefer de Moura, Tatiani de Azeredo Lobo

  • PDF

• MULHERES TRANSEXUAIS: QUANDO SE TORNAR MULHER É UM DESAFIO

  Mariana Barbosa de Souza, João Paulo Reis Costa

  • PDF

• A (DES)OBEDIÊNCIA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITO ADQUIRIDOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DOS ENTES-PARTES

  Nathália Iensen Albanio

  • PDF

• A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA “LEI MARIA DA PENHA”

  Bianca Strücker, Gabriel Maçalai

  • PDF

• NOVOS ENSEJOS FAMILIARES E ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DA LEI 12.318/2010

  Bianca Strücker

  • PDF

• POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO DE CONFLITO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº125/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

  Laís Michele Brandt, Lauro Junior Brandt

  • PDF

• A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FORMAS DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO

  Helena Pacheco Wrasse, Caroline Cristiane Werle

  • PDF

• NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI 13.140/2015: OS NOVOS PARADIGMAS DA MEDIAÇÃO VISTOS SOB AS LENTES DA PSICANÁLISE

  Bernardo Girardi Sangoi, Miliane dos Santos Fantonelli

  • PDF

• A IMPORTÂNCIA DA VONTADE HUMANA SOB AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A MEDIAÇÃO E A JURISDIÇÃO

  Andiara Marques dos Santos, Janete Rosa Martins

  • PDF

• A CRIMINALIZAÇÃO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR NOS PAÍSES-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA: institucionalização de um modelo de Direito Penal de autor?

  Jeannine Tonetto de Aguiar, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

  • PDF

• JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA(S) POLÍTICA(S) SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA

  Leandro Godois

  • PDF

• A INTERDEPENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA ENTRE AS NAÇÕES E A (IM) POSSIBILIDADE DE AFIRMAÇÃO DE UM ESTADO SOBERANO

  Jacson Bacin Vicente

  • PDF

• PODER LEGISLATIVO E CIBERCIDADANIA: UM DIÁLOGO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

  Clarissa Lovatto Barros, Luiz Felipe Barros de Barros

  • PDF

• A POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E A RETOMADA DE DISCUSSÃO DA ADI N° 2.404: PROTEÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU CERCEAMENTO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL?

  Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira

  • PDF

• O COGNITIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE LIMITAR E CONTROLAR O ATIVISMO JUDICIAL

  Alexandre Brandão Rodrigues, Caroline Müller Bitencourt

  • PDF

• A EFICÁCIA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

  Bruna dos Passos Rodrigues, Rosana Helena Maas

  • PDF

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE À CRISE DA JURISDIÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS DO CNJ REFERENTE AO TJRS

  Bruna dos Passos Rodrigues, Rosana Helena Maas

  • PDF

• O TETO APLICADO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DOS CARGOS DE MÉDICO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS: ANÁLISE DOS DISCURSOS DE APLICAÇÃO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Ana Helena Scalco Corazza, Jonas Faviero Trindade

  • PDF

• A TEORIA DAS PROVAS DO PROCESSO DO TRABALHO APLICADA AS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DA INTERNET

  Tatiane de Fátima da Silva Pessôa, Fernanda Brandt

  • PDF

• ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Daniele Côrte Mello, Julia Gonçalves Quintana

  • PDF

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: O LIMITE DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Wedner Costodio Lima, Wiliam Costodio Lima

  • PDF

• UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Michele Weber Lorenzoni, Luiza Rosso Mota

  • PDF

• A CIDADANIA PARTICIPATIVA NOS CONSELHOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE EXTENSÃO SAÚDE PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

  Juliana Paganini, Michel Berlmiro Ilibio

  • PDF

• A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E SEU PAPEL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  Douglas Matheus de Azevedo, Vinicius Oliveira Braz Deprá

  • PDF

• POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTICIPAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR

  Patrícia dos Santos Bonfante, Reginaldo de Souza Vieira

  • PDF

• A DESJUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FRENTE O IMPULSO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

  Cíntia Camilo Mincolla, Angélica Cerdotes

  • PDF

• A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL COSMOPOLITIZADA: UM OLHAR A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA CIBERCIDADANI@

  Karen Emilia Antoniazzi Wolf, Patrick Costa Meneghetti

  • PDF

• A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO

  Josias Michel Schott, Flavio Cassel Júnior

  • PDF

• CLAUSURA DA “SALA DE MÁQUINAS” E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A ADPF 153.

  Ricardo Silveira Castro

  • PDF

• CINQUENTA ANOS DEPOIS: O RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A ADPF 320

  Carla Dóro de Oliveira

  • PDF

• JURISDIÇÃO UNIVERSAL E SUA APLICABILIDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

  Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, Ana Caroline Rubim Rodrigues

  • PDF

• A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO PRECEITO FUNDAMENTAL NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DE SUA INFLUÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

  Tatiane Kipper

  • PDF

• GESTÃO ADMINISTRATIVA DELIBERATIVA E OS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO

  Rafael Verdum Cardoso Figueiró, Larissa Vitória Silveira da Silva

  • PDF

• A PESSOA JURÍDICA CORRUPTA: UMA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO

  Bruna Henrique Hübner

  • PDF

• NOTAS INTRODUTÓRIAS A AÇÃO POPULAR COMO MEIO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INSTRUMENTALIZAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM BUSCA DO COMBATE DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS

  Carla Luana da Silva

  • PDF

• O CONTROLE SOCIAL DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO: ASPECTOS CONCEITUAIS A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO

  Augusto Carlos de Menezes Beber

  • PDF

• A CORRUPÇÃO NA ESFERA PRIVADA: A OCORRÊNCIA DE PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL ATRAVÉS DE UM LEVANTAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

  Isabel Grunevald, Tatiele Gisch Kuntz

  • PDF

• PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: CONHECENDO SUAS CARACTERÍSTICAS PARA DEPOIS COMBATÊ-LA

  Ricardo Werner Friedrich

  • PDF

• PRÁTICAS CORRUPTIVAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA E SEUS EFEITOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

  Mara Ahlert

  • PDF

• A RESPONSABILIDADE OBJETIVA ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS TERMOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

  Rogério Gesta Leal, Jonathan Augustus Kellermann Kaercher

  • PDF

• O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL NO COMBATE AO FENÔMENO DA CORRUPÇÃO

  Cássio Guilherme Alves

  • PDF

• A CRIMINOLOGIA E O CRIME DO “COLARINHO BRANCO”: POR QUE DO (NÃO) ENFRENTAMENTO?

  Franchesco Maraschin de Freitas, Bruno Ortigara Dellagerisi

  • PDF

• A AMPLIAÇÃO DO ROL DOS LEGITIMADOS ATIVOS DA AÇÃO POPULAR ENQUANTO FERRAMENTA JURÍDICA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA CIDADANIA BRASILEIRA NO COMBATE AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS

  Marcio Bonini Notari

  • PDF

• INTERFACES DA CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DAS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS

  Márcio Bonini Notari

  • PDF

• A FRAGILIDADE DO ATUAL MODELO DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO BRASILEIRO E OS ESPAÇOS PARA ABUSOS E PRÁTICAS CORRUPTIVAS ANTE O DISTANCIAMENTO DO CIDADÃO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DE CONTROLE E DELIBERAÇÃO PÚBLICA

  Eduarda Simonetti Pase, Caroline Müller Bitencourt

  • PDF

• UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NO MUNDO

  Camila de Moura Gin

  • PDF

• OS NOVOS DESAFIOS DA PESSOA JURÍDICA FRENTE À LEI 12.846/2013 - LEI ANTICORRUPÇÃO - NO COMBATE AS PATOLOGIAS CORRUPITIVAS

  Márcia Silveira Moreira, Juliana Machado Fraga

  • PDF

• A CORRUPÇÃO COMO FATOR INIBIDOR DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E POSSÍVEIS FORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ATRAVÉS DA ATIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR E EXERCÍCIO DA CIDADANIA

  Vitória Etges Becker Trindade

  • PDF

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 703 FRENTE OS ACORDOS DE LENIÊNCIA PREVISTOS NA LEI ANTICORRUPÇÃO

  Chaiene Meira de Oliveira

  • PDF

• POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO PARA AS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA QUANDO ESTAS FOREM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ESTATAIS

  Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt

  • PDF

• UTILIZAÇÃO DE GRUPOS DE SALA DE ESPERA COMO ESTRATÉGIA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES ONCO-MASTOLÓGICOS

  Letícia Bortolotto Flores, Alberto Manuel Quintana

  • PDF

• O PROGRAMA INTERAMERICANO DE FACILITADORES JUDICIAIS NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: DIÁLOGOS COM A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

  Rodrigo Cristiano Diehl

  • PDF

• O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO CULTURA DE PAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS

  Francisco Ribeiro Lopes, Viviane Teixeira Dotto Coitinho

  • PDF

• O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A MEDIAÇÃO JUDICIAL ENQUANTO MÉTODO ADEQUADO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

  Gislaine Maria Reis Silva Bastos, Quelen Brondani de Aquino

  • PDF

• JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA NOVA PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO EFICAZ

  Eduarda Aparecida Santos Golart, Jackeline Prestes Maier

  • PDF

• JUSTIÇA RESTAURATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA SOMA DE ESFORÇOS PARA O PROBLEMA DAS PRISÕES BRASILEIRAS

  Patrick Costa Meneghetti, Ana Paula Schimidt Favarin

  • PDF

• MEDIAÇÃO ESCOLAR E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA COMPOSITIVA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES E DO BULLYING

  Rosane Carvalho Porto, Francielli Silveira Fortes

  • PDF

• A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE CONCILIAÇÃO EM CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO, SOB A LUZ DO NOVO CPC

  Raquel de Souza Felício, Gabriele Bernardes Ongaratto

  • PDF

• CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM FUNÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS

  Linda Bela Izar, Camila Góes de Andrade

  • PDF

• O NCPC versus A FALTA DE UMA EFETIVA POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA COMO INDUTORA AO USO DE ADR's

  Maurício Nedeff Langaro, Linara da Silva

  • PDF

• A MEDIAÇÃO FAMILIAR NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ADVOGADO NO ACONSELHAMENTO DAS PARTES: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Ana Paula de Almeida de Borba, Paulo Renato de Morais Silva

  • PDF

• A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO HISTÓRICO CONTEMPORÂNEO E SEU DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO FAMILIAR ANTE A PROBLEMÁTICA DA CULTURA DO LITÍGIO

  Lauren Raquel Barbosa da Costa, Luciane Freitas Mazzardo

  • PDF

• A GUARDA COMPARTILHADA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE REESTRUTURAR OS PARTÍCIPES DO NÚCLEO FAMILIAR

  Carolina Mello de Chriso, Angelica Cerdotes

  • PDF

• A MEDIAÇÃO COMO O MODELO DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PARTICIPATIVA FRENTE ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Carina Deolinda da Silva Lopes, Taise Rabelo Dutra Trentin

  • PDF

• “ACORDANDO” PARA O FUTURO: AVALIAÇÃO DE UM PROJETO DE ORIENTAÇÃO E APOIO ÁS FAMÍLIAS EM CONFLITO EM UMA VARA DE FAMÍLIA DE UMA COMARCA DO INTERIOR DO ESTADO

  Patrícia Lucion Roso, Gracielle Almeida de Aguiar

  • PDF

• OS ENTRELAÇAMENTOS DAS CONCEPÇÕES DE TEMPO, PODER E MODERNIDADE

  Victor Saldanha Priebe

  • PDF

• REFLEXÕES SOBRE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NO PODER LOCAL: A ARTE DE GOVERNAR COMPARTILHADA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

  Daniela Arguilar Camargo

  • PDF

• O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Juliana Oliveira Santos, Aline Ferreira da Silva Diel

  • PDF

• CONSUMISMO INFANTIL: A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA

  Angelica Denise Klein, Luíza Weigel

  • PDF

• O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE INFANTO-JUVENIL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AS PRÁTICAS JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL

  Wesley Fran Cabral Costa, Alita Batista Santos

  • PDF

• GESTÃO LOCAL DA POLÍTICA PÚBLICA: REDIMENSIONAMENTO DO PACTO FEDERATIVO EM PROL DA EFICÁCIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

  Ricardo Hermany, Adriane Medianeira Toaldo

  • PDF

• O ESTUDO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

  Claudine Rodembusch Rocha

  • PDF

• CONCEITOS DE MARKETING DE CIDADES APLICADOS AO ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL (RS)

  Gibsy Lisiê Soares Caporal, Michele Gonçalves do Nascimento

  • PDF

• IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE POPULAR E O JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI-LÁ/RS

  Mirella Caran, Priscila Souza

  • PDF

• CIDADANIA GLOBAL NA ERA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGIAS

  Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann, Ianaiê Simonelli da Silva

  • PDF

• PRINCÍPIO REPUBLICANO E POLÍTICA INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO

  Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann, Ianaiê Simonelli da Silva

  • PDF

• O PAPEL DAS PRAÇAS PÚBLICAS NA CONSOLIDAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: ANÁLISE DA SUA CONTRIBUIÇÃO NA EVOLUÇÃO URBANA SOB UM VIÉS HISTÓRICO

  Nairo Venício Wester Lamb, Lucas Lopes Cunha

  • PDF

• DROGAS, PODER E INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO

  Luci M. M. Bonini, Valéria Bressan Candido

  • PDF

• DA PUNIÇÃO À RESPONSABILIZAÇÃO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA RESSIGNIFICANDO O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

  Linara da Silva, Maurício Nedeff Lângaro

  • PDF

• PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS COM FOCO NO PODER DE COERCIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

  Laís Michele Brandt, Lauro Junior Brandt

  • PDF

• A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO LIXO ELETRÔNICO: O CONSUMO SUTENTÁVEL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVAS

  Patrícia Adriani Hoch

  • PDF

• POLÍTICAS PÚBLICAS – DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS FOMENTOS A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO FAMILIAR NO NORTE GAÚCHO

  Cidonea Machado Deponti, Ezequiel Plinio Albarello

  • PDF

• APONTAMENTOS SOBRE O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA INOVADORA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NO BRASIL

  Caroline Cristiane Werle, Helena Pacheco Wrasse

  • PDF

• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AS CONTROVÉRSIAS DA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO

  Juliana Gonçalves de Oliveira

  • PDF

• O CONTEXTO SOCIAL COMO PRINCIPAL INFLUÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE A EXCLUSÃO SOCIAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA ENQUANTO MECANISMO ADEQUADO PARA EFETIVAR DIREITOS

  Quelen Brondani de Aquino, Adriana Catarina Moraes de Neopomoceno

  • PDF

• A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO ALTENARTIVA DE CUMPRIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

  Eduarda Sauer Veronez

  • PDF

• DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA RESTAURATIVA - UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA ESTADUAL EM MOGI DAS CRUZES

  Valéria Bressan Candido, Luci M. M. Bonini

  • PDF

• POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O NECESSÁRIO CONTROLE SOCIAL PARA EVITAR E COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS EM SUA EXECUÇÃO

  Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira

  • PDF

• OS EFEITOS DO ATIVISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL

  Leandro Martins Müller, Décio Formagini Furtunato

  • PDF

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONQUISTA DOS DIREITOS SOCIAIS E OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA IMPLEMENTADOS APÓS A SUA PROMULGAÇÃO

  Henrique Rabello Serafim

  • PDF

• A PSICOLOGIA E O DEPOIMENTO SEM DANO, PERSPECTIVAS ENTRE A PROTEÇÃO E A INQUIRIÇÃO, INTERFACES DA PSICOLOGIA E DO DIREITO

  Faniane Schott, Dimitry Vaz dos Santos

  • PDF

• A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA

  Mitson Mota de Mattos

  • PDF

• ASSÉDIO MORAL A PROFESSORES E A SÍNDROME DE BURNOUT : IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO TRABALHISTA

  Andrea Nárriman Cezne, Dirleia Aparecida Balensiefer

  • PDF

• A IMPORTÂNCIA DAS CIDADES MÉDIAS COMO POLO DE APOIO PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  Andreine Lizandra dos Santos

  • PDF

• DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE

  Clarissa Lovato Barros, Luiz Felipe Barros de Barros

  • PDF

• O DIABO É O ESTRANGEIRO! O IMIGRANTE COMO SUJEITO DE RISCO E A SELETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM DISSONÂNCIA AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

  Aline Ferreira da Silva Diel, Miguel Ângelo Dezordi Wermuth

  • PDF

• DIREITO À EDUCAÇÃO: A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

  Andreine Lizandra dos Santos

  • PDF

• SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: CRISE CONTINUADA

  Luana Duarte Assunção de Freitas, Fernando Oliveira Piedade

  • PDF

• O EXERCÍCIO DO PODE DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE E INTIMIDADE DO EMPREGADO

  Lisiane da Silva Zuchetto, Rosane Leal da Silva

  • PDF

• A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO: IDENTIFICAÇÃO DOS DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO DA REGRA CONSTITUCIONAL E DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA ALTERAR O CÁLCULO DO BENEFÍCIO

  Ana Helena Scalco Corazza, Jonas Faviero Trindade

  • PDF

• LITERATURA INFANTIL: UMA ALTERNATIVA PARA DIALOGAR SOBRE SEXO E GÊNERO COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS

  Quilza da Silva e Silva, Romyson dos Santos da Silva

  • PDF

• EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR OU EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

  Flavia Alejandra Fernández Pereira

  • PDF

• A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ESPAÇO PÚBLICO

  Suzéte da Silva Reis, Priscila de Freitas

  • PDF

• DIREITO E EDUCAÇÃO: A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS UTILIZANDO-SE DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

  Isabelle Pinto Antonello, Alessandra Noremberg

  • PDF

• POLITICAS PÚBLICAS DE ACESSO A INTERNET: A (POSSÍVEL) COBRANÇA DE DADOS E A CONSEQUENTE MITIGAÇÃO DO ACESSO À INTERNET NO PAÍS

  Augusto Lenhardt, Eliane Fontana

  • PDF

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O ARTIGO 4º DO ECA: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

  Janaína Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha

  • PDF

• DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A INFLUÊNCIA DOS BLOGS

  Jorge Renato dos Reis, Aneline dos Santos Ziemann

  • PDF

• O PODER MUNICIPAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA

  Giovani da Silva Corralo, Letícia Abati Zanotto

  • PDF

• A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS GARANTIDORES DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRÂNSITO BRASILEIRO PARA PROTEÇÃO DA CIDADANIA: APRECIAÇÕES INICIAIS

  Jorge Amaral dos Santos

  • PDF

• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Guilherme Prestes de Sordi

  • PDF

• A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O MODELO HIPERCONSUMISTA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO BRASILEIRO

  André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira

  • PDF

• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFORMAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE GARANTIR O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DIANTE DA PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA

  Cíntia Camilo Mincolla, Luiza Rosso Mota

  • PDF

• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

  Letícia Regina Konrad

  • PDF

• A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SOLUÇÃO PARA O CAOS NA SAÚDE OU AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Patrícia Messa Urrutigaray, Paulo Giovani Cendron

  • PDF

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Julia Gonçalves Quintana

  • PDF

• ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

  Ricardo Zanon Kuiawinski

  • PDF

• DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E NEOLIBERALISMO NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENTRE A PROMESSA EMANCIPATÓRIA E A(S) POLÍTICA(S) DE ESTADO DOS ANOS 1990 E SEU IMPACTO NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

  Leandro Godois

  • PDF

• A EXCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA DO ROL DE DEPENDENTES DO SEGURADO DO INSS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL

  Francisco Pizzette Nunes, Ana Paula Costa Zilio

  • PDF

• ALIENAÇÃO PARENTAL X GUARDA COMPARTILHADA: A APLICABILIDADE DA LEI Nº13.058/2014 COMO MEIO ADEQUADO PARA GARANTIR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Cristiane Belmont

  • PDF

• O PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E A FLEXIBILIZAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE MPEs PARA FINS DA LEI CONCURSAL

  Elia Denise Hammes, Grace Kellen de Freitas Pellegrini

  • PDF

• A “LIMITAÇÃO” VOLUNTÁRIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

  Iuri Bolesina, Helena Carolina Schroeder

  • PDF

• NÃO SOMOS INCAPAZES: A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

  Lilian Jacobi Bürger, Marcelo Oliveira Knebel

  • PDF

• A EXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA INCENTIVADORA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SEUS REFLEXOS COMO INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

  Marguid Schmidt

  • PDF

• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTRANSCENDÊNCIA DESDE O PERÍODO DE GESTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO

  Thalita Galarce da Rosa

  • PDF

• A REDISTRIBUIÇÃO MODERNA: UMA LÓGICA DE DIREITOS

  Wedner Costodio Lima, Wiliam Costodio Lima

  • PDF

• O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SADIO E A RESISTÊNCIA DO EMPREGADOR EM FORNECÊ-LO: UMA AFRONTA CONSTITUCIONAL

  Diandra Santos Mello, Rosanna Claudia Vetuschi De Eri

  • PDF

• POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA

  Diego Marques Gonçalves, Adriana Martini Correa Pedroso

  • PDF

• A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

  Eduardo Giehl, Liana Maria Feix Suski

  • PDF

• AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: UM INTROITO ÀS NOÇÕES CONCEITUAIS E JURÍDICAS DO TEMA

  Ramon Matheus Rockenbach, Caroline Rockenbach

  • PDF

• A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: DA ABSTRAÇÃO À CONCRETUDE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – UM CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

  Bárbara Michele Morais Kunde, Tatiani de Azevedo Lobo

  • PDF

• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E O SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO: ANÁLISES PRELIMINARES

  Juliana Paganini, Patrícia dos Santos Bonfante

  • PDF

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, O NOVO CONTEXTO SOCIAL-ECONÔMICO E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO DIREITO DO TRABALHO

  Michele Braun

  • PDF

• O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

  Ricardo Limberger Sonego, Amanda Inticher

  • PDF

• OBRIGATORIEDADE E RESPONSABILIDADE NA TOMADA DE DECISÕES PELOS ENTES FEDERATIVOS ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICA

  Tatiane Kipper

  • PDF

• POLÍTICA DE SAÚDE PARA ADOLESCENTES NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DE UM HOSPITAL DE TRAUMA

  Liziane Giacomelli Henriques da Cunha, Maristela Costa de Oliveira

  • PDF

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: BALANÇO ENTRE BRASIL E ESPANHA

  Anna Lúcia Noschang da Silva, Valéria Ribas do Nascimento

  • PDF

• UMA ANÁLISE DA INSERÇÃO DA FAMÍLIA NAS POLÍTICAS SOCIAS DE PROTEÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL

  Lúcia Mariaci Ribeiro Martins, Márcio Dias da Costa

  • PDF

• SAÚDE E DEMOCRACIA: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

  Maicon Mazzucco, Reginaldo de Souza Vieira

  • PDF

• DIREITO AO ESQUECIMENTO E ESQUECIMENTO DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL

  Elisandro Machado, Vinícius Oliveira Braz Deprá

  • PDF

• POR UMA TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: O CASO GOMES LUND E OUTROS VERSUS BRASIL E AS IMPLICAÇÕES AO ESTADO BRASILEIRO

  Felipe Dalenogare Alves, Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto

  • PDF

• CONSIDERAÇÕES SOBRE O BULLYING E CIBERBULLYING E A PROPOSTA LEGAL DE APRIMORAMENTO AO COMBATE À VIOLÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.185/2015

  Adriana Martini Correa Pedroso, Diego Marques Gonçalves

  • PDF

• O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL E A EXPERÊNCIA PIONEIRA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Cleidiane Sanmartin, Caroline Bitencourt

  • PDF

• A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIANTE DO PARADIGMA CIVIL CONSTITUCIONAL

  Daniélle Dornelles

  • PDF

• CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

  Mônica Abdel Al, Márcia Andréia Schutz Lirio Piaza

  • PDF

• REFLEXOS SOCIAIS DO BULLYING E CIBERBULLYING: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.185/15

  Andyara Ludovico de Freitas, Flávia Magrini Mortari

  • PDF

• SEXTING: A PRÁTICA VIRAL QUE VITIMIZA ADOLESCENTES E SEU ESTÍMULO PELO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

  Andrio Albiere Porto, Daniela Richter

  • PDF

• VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO X COMPORTAMENTO SEGURO: O CIDADÃO NO FOCO DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE TRÂNSITO

  Ronaldo De Lima De Vargas, Luciane de Freitas Mazzardo

  • PDF

• A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO, DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO

  Mariana Barbosa de Souza, Verenice Zanchi

  • PDF

• A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE GARANTIDO PELOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTOS

  Ana Paula de Olivira Pause

  • PDF

• LETRAMENTOS DE REEXISTÊNCIA E DIREITO À CIDADE: O FIM DA ESTÉTICA DA FACHADA E O ÍNICIO DA CONTRACONSCIÊNCIA ESTÉTICA A PARTIR DA INSERÇÃO DO PIXO NO ESPAÇO URBANO

  Cristiane Penning Pauli de Menezes, Isabel Christine de Gregori

  • PDF

• ATIVISMO JUDICIAL E A (I)LEGITIMIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS

  Décio Formagini Furtunato, Leandro Martins Müller

  • PDF

• AS POTENCIALIDADES DO ESPAÇO LOCAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO DE DIREITOS: O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL

  Janaína Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha

  • PDF

• JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA NOVA PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO EFICAZ

  Eduarda Aparecida Santos Golart, Jackeline Prestes Maier

  • PDF

• IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE POPULAR E O JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI - LÁ/RS

  Mirella Caran, Priscila Souza

  • PDF

• AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS EXCLUDENTES DA UNIÃO EUROPEIA COMO FATOR DE PRODUÇÃO DO HOMO SACER

  Camila da Rocha, Klarissa Lazzarin de Sá

  • PDF

• CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº 1050/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2016 DO TCE/RS

  Nairo Venício Wester Lamb, Rui Emilio Silveira Silva

  • PDF

• ASPECTOS HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E SUA CONFORMAÇÃO COMO UM "DEVER DO ESTADO"

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Bruna Tamiris Gaertner

  • PDF

• ACORDOS RESTAURATIVOS: EQUILÍBRIO SOCIAL FRENTE A ÓTICA ADVINDA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

  Camila Andrade Góes, Linda Bela Izar

  • Sem título