Introdução: Doença infectocontagiosa causada pela bactéria denominada Mycobacterium tuberculosis, a tuberculose (TB) consiste em uma patologia transmitida através da liberação de aerossóis pela pessoa que apresenta a forma bacilífera. Condições de confinamento estão diretamente associadas a transmissibilidade, sendo que no ambiente prisional as chances de adoecimento são vinte e oito vezes maiores do que na população geral. Como medidas aliadas ao combate da TB podemos mencionar a atuação dos Conselhos Comunitários Prisionais (CCP) e a epidemiologia molecular. Os CCP são implementados a partir da Lei da Execução Penal (LEP) artigo 80 e podem ser um espaço destinado ao debate e melhorias na assistência à saúde outras questões ligadas à população privada de liberdade. A epidemiologia molecular produz informações que complementam e auxiliam nas questões de vigilância epidemiológica, sendo que, a genotipagem de isolados clínicos permite identificar cepas geneticamente relacionadas e sua dispersão na população. Objetivo: Analisar a atuação dos CCP em relação à atenção e assistência à saúde e descrever o perfil genético de M. tuberculosis em presidiários do Rio Grande do Sul (RS). Método: O estudo será dividido em duas etapas. Na primeira etapa será realizado com os CCP. Serão incluídos no estudo CCP de municípios que tenham unidades prisionais com população prisional acima da capacidade de lotação e que tenham unidade básica de saúde prisional. Será entrevistado o juiz de direito da respectiva comarca, integrante do CCP, utilizando um questionário estruturado contendo perguntas abertas e fechadas, um estudo documental a partir das atas de reunião do respectivo conselho do último ano e observação sistemática de uma das reuniões. A segunda etapa será realizada com cepas de M. tuberculosis de presidiários, provenientes do banco de amostras do Laboratório Central do Estado do Rio Grande do Sul (IPB-LACEN/RS) identificadas no período de 2013 e 2014. Dados clínicos e laboratoriais serão obtidos através das fichas de encaminhamento de amostras clínicas para o IPB/LACEN. A rede dos apenados será traçada a partir dos dados disponíveis no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN). As análises descritivas e univariadas serão realizadas através do software estatístico SPSS (v. 23.0). Os valores serão expressos como média e desvio padrão ou números absolutos e percentuais. Resultados: Como resultados esperados da pesquisa enfatiza-se que os CCP que incluem a assistência à saúde como uma de suas pautas de atuação poderão apresentar melhores resultados no controle de doenças infecciosas como a TB. Espera-se que a transmissão recente de TB seja maior em presídios superlotados e que a resistência aos antimicrobianos seja maior em cepas com perfil genético idêntico. Considerações finais: Diante da situação atual referente a precariedade dos ambientes prisionais, como a superlotação e medidas de confinamento em âmbito mundial e nacional espera-se que este estudo contribua para potencializar melhorias na saúde, especialmente relacionado ao controle da TB no contexto carcerário. Espera-se que o envolvimento interdisciplinar e intersetorial potencialize ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado, contribuindo para menor incidência da doença dentro e fora dos presídios.

Palavras-chave: Tuberculose; Genotipagem; Controle Social.