MORTALIDADE NA INFÂNCIA NAS REGIÕES DO BRASIL: resultados do ODM quatro
Resumo
Introdução: Considerado um importante indicador de saúde, a diminuição do índice de mortalidade na infância (<5a) é um desafio para as políticas públicas dos países. Essa preocupação mobilizou diversos países, inclusive o Brasil, a participarem no ano 2000 da elaboração da Declaração do Milênio das Nações Unidas. Foram assumidos oito objetivos de desenvolvimento para o milênio, sendo um deles a redução da mortalidade na infância. A meta foi a redução em dois terços de 1990 a 2015. Em 2015, foi divulgado que o Brasil foi um dos 62 países que alcançou a meta de redução da mortalidade infantil, índice este que reduziu em 73% antes mesmo do prazo estipulado pela ONU, passando de 53,7 em 1990 para 17,7 por mil nascidos vivos em 2011. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo comparar o índice de mortalidade na infância nos anos de 1990 e 2011 por região do Brasil. Método: trata-se de um estudo descritivo com coleta de dados secundários constantes na base do DATA-SUS. Resultados: os seguintes índices foram registrados nas regiões do Brasil, por mil nascidos-vivos, nos anos de 1990 e 2011, respectivamente: Norte: de 52,9 para 23,7; Nordeste: de 87,3 para 20,7; Sudeste: 36,6 para 15,0; Sul: 35,2 para 13,0; Centro-oeste: de 41 para 17,9. Observando esses resultados, nota-se que o Nordeste teve o melhor desempenho, com redução de 76% do índice. Entre as regiões do país, evidencia-se uma diferença significativa de 75%, entre a região Sul e Norte. Contudo, apesar da expressiva redução, as regiões Norte e Nordeste continuam com alto índice, superando 20 óbitos por mil nascidos vivos. A ONU atribuiu o alcance da meta às melhorias das condições sanitárias e sociais, à melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido e à criação do SUS com foco na atenção primária à saúde e ampliação da cobertura da estratégia da Saúde da Família (ESF). Com relação à cobertura de ESF, apontada como uma das estratégias responsáveis pelo sucesso dos resultados, ao se comparar as coberturas nas regiões, atualmente, o Nordeste é o que apresenta maior proporção de cobertura: 80,65% da população, seguido da região sul: 67,22%, Norte: 63,75%, centro-oeste: 61,61% e, por último, o sudeste com 53,79% da população coberta. Considerações finais: No Brasil, a redução prevista para os índices de mortalidade na infância no período entre 1990 a 2011 foram alcançadas com êxito, porém, ainda há muito o que se fazer no sentido de reduzir as diferenças regionais, uma vez que tais diferenças mostram que existem fragilidades e necessidades evidentes nas regiões norte e nordeste, onde apesar de contar com uma boa cobertura da população pela ESF, ainda necessitam de outras políticas públicas e intervenções específicas à realidade apresentada por essas populações.
Palavras-chave: Mortalidade Infantil; Políticas Públicas; Promoção da Saúde.
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