ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO: UM ESTUDO DA REALIDADE DAS NOTIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS
Resumo
Os acidentes de trabalho poderiam ser evitados com o aprimoramento das condições dos ambientes de trabalho, sendo sua prevenção objetivo primordial do campo da saúde do trabalhador. Um dos principais problemas relacionados à saúde do trabalhador é o acidente fatal, devido tanto à violência propriamente dita quanto a causas não intencionais. Os indicadores de saúde dos trabalhadores baseados nos acidentes de trabalho permitem uma avaliação das relações entre o homem e o ambiente onde ele exerce o sua atividade. Entretanto, é difícil estimar a real magnitude dos acidentes fatais ocorridos em situação de trabalho, já que as fontes de informações são incompletas. O objetivo desse estudo foi investigar casos de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho no período de janeiro de 2008 e dezembro 2010 em Santa Cruz do Sul; além de verificar informações sobre óbitos relacionados ao trabalho e comparar dados das Declarações de Óbito (DO) com os do Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador (SIST). Trata-se de um estudo retrospectivo, do tipo documental, cujos dados foram coletados no Setor de Vigilância Epidemiológica de Santa Cruz do Sul. Para coleta dos dados, selecionaram-se todas as DO e contabilizados todos os óbitos ocorridos no município nesse período e, das que continham a relação de trabalho confirmada, foram coletados dados extras. Contabilizaram-se as DO com o campo “Óbito relacionado ao trabalho” não preenchido, com o campo assinalado “sim” e assinalado “não”. Após, comparou-se as informações contidas na DO com o registro no SIST; verificando os “sim”, os “não” e os “não preenchidos” nos quais havia suspeita de um acidente de trabalho não notificado. A partir dessa investigação, identificou-se que a grande maioria dessas declarações não está preenchida sobre a relação do óbito com o trabalho. De 3049 óbitos encontrados o período, em 13 foi estabelecido nexo causal entre a atividade realizada e a causa da morte. Desses, 10 foram acidentes típicos e 3 foram de trajeto. Em 2008, foi encontrado 1 óbito relacionado ao trabalho, sendo que esse estava explícito na DO mas não encontrado no SIST. Em 2009, foram identificados 4 óbitos relacionados ao trabalho, sendo que 2 estavam preenchidos corretamente e 2 foram analisados e encontrado nexo causal; apenas 1 não foi encontrado no SIST. Em 2010, foram encontrados 7 óbitos relacionado ao trabalho, 2 não estavam corretamente preenchidos na DO e desses, 1 foi encontrado no SIST. Os dados analisados mostraram incoerência entre as informações obtidas pela DO e o sistema de informações utilizado, além da escassez de informações sobre o assunto. Podemos identificar, portanto o não estabelecimento do nexo causal entre a atividade exercida e o evento fatal bem como o descaso no preenchimento de todos os campos do formulário, hipótese essa confirmada pelo fato de que apenas 92 (3,02%), de um total de 3048 declarações de óbito tinham informações nesse campo. Tais achados mostram a necessidade de uma equipe em número suficiente para a demanda da realização de tais serviços, capacitação profissional, fluxo de informações de fácil aplicação à realidade local. Considera-se, portanto, a necessidade de novas pesquisas na área, para melhor demonstrar o fluxo de informações pretendido.
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