VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COMO CONSEQUÊNCIA DA SOCIEDADE PATRIARCAL

CAROLINE FOCKINK RITT, THAILA NEGRINI GOLDANI

Resumo


Para a elaboração deste trabalho foi utilizado o método hipotético-dedutivo combinado aos procedimentos de pesquisa documental, bem como aos métodos histórico e comparativo. O objeto central é a análise evolução dessa realidade e sua expressão na Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Aborda-se, também, a atual conjuntura jurídica e social, assim como a situação dos instrumentos legais de que as cidadãs brasileiras dispõem para a denúncia da violência e a reparação de seus direitos. Trata-se a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma de suas formas mais comuns e mais silenciosas. Versando, ainda, sobre a violência de gênero contra a mulher como consequência de uma sociedade patriarcal, ao mesmo tempo se apresenta a evolução da emancipação feminina e da legislação brasileira, desde os tempos mais remotos, até a presente consolidação dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras. Destarte, constatou-se que 226 apesar de o movimento pela emancipação feminina ter crescido gradativamente, registrando uma história expressiva que estimula a sociedade a ter uma nova visão das escolhas que querem para si 226 as mulheres continuam, ainda, sofrendo violência doméstica e familiar por seus parceiros. Não há dúvidas de que a sociedade patriarcal deve se reeducar, mudando essa cultura machista e fazendo com que o homem aprenda a respeitar o espaço e a posição que a mulher está ocupando. Em que pese aos avanços legais, o Estado necessita qualificar seus instrumentos legais para melhor combater a violência contra a mulher. Observou-se no decorrer dessa pesquisa que se faz obrigatório que as mulheres se revelem, se admitam e se identifiquem como sujeitos desejantes, com base em atitudes concretas e em reações; somente assim o ciclo da violência doméstica poderá cessar. Igualmente, pôde-se perceber na conclusão deste trabalho que há todo um ciclo na violência doméstica, sobretudo, dos agressores manipuladores, que usam de todas as chantagens possíveis para silenciar suas mulheres, para elas ficarem caladas diante da violência doméstica. Visualizou-se no transcorrer deste estudo que a carência de diversos serviços peculiares às mulheres violentadas, assim como para os agressores, faz com que elas se sintam desprezadas e, na maioria dos casos, sem direção de que atitude adotar para procurarem recursos aos enigmas que vivem no dia a dia. Sem esses recursos, as mulheres buscam apoio em amigos, vizinhos, colegas de trabalho, que nem sempre podem dar-lhes o adequado acolhimento. Concluindo-se este estudo, verificou-se o que se aduziu inicialmente, ou seja, para fortificar a circulação contra a violência doméstica é necessário quebrar o silêncio que se solidifica no dia a dia das mulheres vítimas da violência doméstica, haja vista que não adianta generalizar o fenômeno da violência através de dados e pesquisas.


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