223INFORMAÇÃO, CIDADANIA E AMBIENTE: UMA AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E DEMANDA HÍDRICA224
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade apresentar o sistema de gestão de recursos hídricos do Brasil e do Rio Grande do Sul, com foco no cadastro de usuários da água no âmbito estadual. Aborda-se a importância deste instrumento para a gestão, especificamente para a outorga e cobrança pelo uso da água, sendo um instrumento de extrema importância para a implementação do Sistema Estadual de Informações. Objetivando auxiliar no processo de cadastramento dos usuários da água no sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente) o trabalho foi desenvolvido através do acompanhamento das atividades do Departamento de Recursos Hídricos (DRH). Focou-se especificamente no que se refere ao Sistema de Informação Cidadania e Ambiente, para tanto foram realizadas atividades presenciais duas vezes por semana e por meio de trabalhos à distância totalizando trinta horas semanais. Visando atingir os objetivos propostos foram elaboradas estratégias para divulgação do sistema; realizadas capacitações; auxiliados tecnicamente os operadores, usuários e comitês; acompanhou-se a ferramenta e sua funcionalidade; foram inseridos ao sistema processos já outorgados a partir das informações cadastradas no setor de outorga. O cadastro é realizado através do portal da SEMA, que permitem o acesso ao sistema por qualquer pessoa. Ao entrar no sistema é necessário um pré-cadastro para gerar a senha que será utilizada para realizar cadastros e acessar seus dados cadastrais. O sistema possui dois atores, sendo eles o operador e o usuário. O operador é a pessoa responsável pela inclusão dos dados cadastrais do usuário da água, que não necessariamente precisam ser pessoas diferentes, ou seja, o próprio usuário pode realizar o seu cadastro, neste caso o operador e o usuário serão a mesma pessoa. A razão de existir o cadastro do operador é de assegurar a confiabilidade dos dados cadastrais, possuindo assim um responsável pela sua inclusão no sistema. O usuário nada mais é, do que uma pessoa física ou jurídica que utiliza os recursos hídricos. O sistema avalia os resultados em virtude ao numero de pontos de intervenção cadastrados, ou seja, pontos onde o recurso hídrico é alterado qualitativamente ou quantitativamente. Durante o período avaliado, julho a novembro de 2011, revela-se uma variação de 868 a 3658 pontos de intervenção cadastrados no sistema, ou seja, durante os cinco meses analisados 2790 pontos foram cadastrados, tendo 558 pontos como valor médio por mês. Entretanto, percebe-se que o número de cadastros realizados por mês apresentou uma diminuição considerável ao decorrer dos meses e que apenas os dois primeiros períodos apresentam valores maiores que a média mensal. Apesar do sistema de gestão de recursos hídricos do Rio Grande do Sul começar a mostrar evolução, após muitos anos de espera, sabe-se que este processo é lento e árduo, principalmente pela deficiência de profissionais para o cumprimento das atribuições legais dadas aos órgãos públicos. Ainda faz-se necessária muita divulgação e principalmente a união de todos os comitês como parceiros para que a área de abrangência seja muito maior. Ainda que o número de cadastros seja expressivo, quando analisadas as dificuldades enfrentadas tanto pelo departamento de recursos hídricos como pelos comitês de bacia, ainda são poucos com relação ao número de irrigantes existentes no estado. A adesão ao sistema tende a aumentar conforme avançam as informações, a conscientização e a necessidade de outorgas.
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