EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DOS MENORES ALIENADOS
Resumo
A alienação parental é uma conduta típica no processo de separação conjugal, quando um dos genitores visa à vingança pelo rompimento do relacionamento amoroso. A utilização desta conduta baseia-se no afastamento do filho em comum do genitor não guardião. O estudo da questão tornou-se relevante e indispensável, tendo em vista a frequência das dissoluções conjugais e a sua influência no sadio desenvolvimento dos menores. O presente trabalho tem como objetivo principal o estudo dos efeitos da alienação parental no desenvolvimento psíquico dos menores alienados, visando a análise da repercussão psicológica no futuro do menor alienado. Nesse sentido, a presente pesquisa aborda a análise dos conceitos básicos sobre o processo de alienação parental e a descrição das condutas do genitor alienador, genitor alienado e os menores portadores desta síndrome, conforme disposição na Lei 12.318/2010. Com a evolução da família e do poder familiar, as rupturas conjugais tornaram-se frequentes, ocasionando, além da alteração na sociedade brasileira, inúmeros conflitos familiares. Esses conflitos normalmente iniciam-se na disputa de guarda do filho comum do casal, passando a enfrentar processos judiciais para definir o futuro do menor. Não obstante, o uso da disputa de guarda gera, na maioria das vezes,a alienação parental, que consiste em um processo de programar, consciente ou inconscientemente, o filho a odiar o outro genitor. A alienação parental objetiva, em suma, tirar da vida do filho alguém essencial para o seu sadio desenvolvimento, trazendo ao menor consequências devastadoras, de modo a interferir na sua sanidade mental com efeitos que repercutirão no seu futuro. Desta forma, com a reiterada prática da alienação parental, o menor passa a ter uma série de problemas de ordem psíquica, passando por uma crise de lealdade, inclusive para a formação de seu caráter, podendo gerar um sentimento de culpa quando, na fase adulta, perceber que foi cúmplice de uma ardilosa manipulação. Assim, o problema da presente pesquisa centra-se sobre os reais efeitos da alienação parental no desenvolvimento psíquico dos menores alienados e como isso se constitui em um problema jurídico. Portanto, o presente trabalho, pretende a verificação dos prejuízos psicológicos e as condutas futuras do alienado. Assim, através da utilização do método dedutivo, a presente pesquisa, permite compreender os sintomas da síndrome de alienação parental, bem como demonstrar os efeitos psíquicos futuros nos menores alienados. Com o emprego dos métodos histórico-comparativo buscou-se a identificação do marco inicial do processo de alienação parental e do método da hermenêutica jurídica para interpretar os diplomas legais, com o fito de compor o objeto de estudo. Por fim, o presente trabalho científico também discorre sobre a importância da intermediação dos profissionais na área da saúde mental, juntamente com os operadores de direito, na identificação da síndrome de alienação parental e no seu respectivo tratamento.
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