PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NA SUB-BACIA DO ARROIO ANDRÉAS - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO - RS - BRASIL

TAYLAN LUIS TONIN, THAIS RADUNZ KLEINERT, DIONEI MINUZZI DELEVATI, DIONEI MINUZZI DELEVATI

Resumo


Recompensar quem contribui com a conservação do meio ambiente pelos serviços ambientais prestados à humanidade é a ideia central do "Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais" (PSA), na sub-bacia do Arroio Andréas - Bacia Hidrográfica do Rio Pardo - RS - Brasil - Projeto Protetor das Águas. É uma iniciativa pioneira no Sul do país que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de recuperação e proteção dos recursos hídricos mediante o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos agricultores de pequenas propriedades, visando a caracterizá-los como produtores de água. O projeto possui duração de cinco anos, e busca o incentivo dos produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo e, em contrapartida, remunerá-los pelos trabalhos realizados de produção de água. A partir da identificação das nascentes e levantamento dos dados da propriedade, foram feitos diagnósticos e estabelecidos os planos de ação para recuperação e/ou proteção das nascentes de água. A adesão dos produtores foi voluntária e eles participam durante todo o processo. Foi realizada a concessão de incentivos após a adesão e implantação parcial ou total das ações práticas conservacionistas previamente acordadas entre as partes. Os valores pagos aos produtores de água foram calculados com base em critérios técnicos, considerando as culturas cultivadas na região, procurando assim, atribuir valor ao serviço ambiental através do qual toda sociedade é beneficiada. O projeto "Protetor das Águas" atua através de um processo totalmente novo, com a criação de metodologias e discussões junto ao Comitê Gestor como a valoração do pagamento aos produtores, tipo e tamanho da área a ser protegida e modelo de cercamento a ser realizado. No ano de 2012, através da visita da Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto "Protetor das Águas" foi incluído no "Programa Produtor de Água", o que certifica que o mesmo está agindo de forma correta e cumpre todos os requisitos necessários, como atuar em uma bacia hidrográfica e realizar o monitoramento da qualidade da água. Procurando melhorar as condições de vida da população residente dentro da sub-bacia do Arroio Andréas, foram selecionadas estrategicamente cinco nascentes de água com necessidades imediatas de recuperação e proteção, visto que as mesmas se encontravam em estado não apropriado para consumo e mesmo assim serviam como única fonte para o abastecimento humano das propriedades rurais em que se situam. Estas nascentes foram escolhidas para realizar a proteção adequada, visando à melhoria na qualidade da água. Cabe ressaltar que é realizado o acompanhamento mensal destas cinco nascentes, assim como outros quinze recursos hídricos. Prevê-se com a continuidade da avaliação da qualidade da água, uma maior garantia nos resultados que só podem ser consistentes no decorrer dos anos, possibilitando a correção de rumos ou averiguação de possibilidades, conforme os resultados das análises constatadas. A proteção da água tem um valor inestimável, já que qualquer tipo de vida depende dela. Sabe-se que algumas novas tarefas se vislumbram através das perspectivas que o projeto alcança. Planeja-se avançar ainda mais neste sentido, visando à preservação total dos recursos hídricos.


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