AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E OS (DES)BORDES URBANOS EM NOVO HAMBURGO/RS.

MARIANA MOTTA FREITAG, MATEUS HENRIQUE HILLEBRAND, ALESSANDRA M. DO AMARAL BRITO

Resumo


A experiência do projeto de extensão "Arquitetura e Comunidade", entre os anos de 2009 a 2001 com a prefeitura de Novo Hamburgo, através da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social (Lei 11.888/08), na reurbanização e regularização fundiária de cinco áreas precárias de Novo Hamburgo, oportunizou o projeto a fazer parte de uma rede internacional intitulada "(DES)bordes Urbanos: política, proyecto y gestión sostenible em la ciudad de la periferia integrante do Programa CYTED" (Programa Iberoamericano, de Ciencia y Tenología para el Desarollo). Atualmente, a rede conta com 102 pesquisadores pertencentes a nove grupos de pesquisa e um grupo de extensão (Feevale), provenientes de universidades, organizações não governamentais e organismos internacionais de seis países (Brasil, Argentina, Chile, Espanha, Equador e Uruguai). Este grupo, com diferentes origens, situações geográficas, práticas e contextos estará reunido ao longo dos próximos dois anos para discutir a respeito dos (DES)bordes Urbanos (RED DESBORDES URBANOS, 2013). O conceito de (DES)bordes é amplo e ainda está sendo consolidado na rede, mas contempla tanto os âmbitos social (a sociedade marginalizada, a sociedade paralela, os excluídos) quanto territorial (a borda, a periferia, os vazios urbanos, as áreas de transição), sendo que a abordagem deste trabalho será pela ótica territorial (RED DESBORDES URBANOS, 2013). Assim, este trabalho tem como objetivo analisar as ZEIS do município de Novo Hamburgo em relação ao referencial teórico dos (DES)bordes urbanos. As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) são um instrumento da política urbana e habitacional originado na década de 80. Surgiram por iniciativa de alguns governos municipais com o apoio dos movimentos de moradia que buscavam melhorias na infraestrutura de áreas precárias, assim como a legalização e garantia de posse das terras aos moradores. Os objetivos das ZEIS são: estabelecer condições urbanísticas especiais para a urbanização e regularização fundiária dos assentamentos precários, ampliar a oferta de terra para a produção de moradia de habitação social e garantir a participação popular em todas as etapas do processo de demarcação destas áreas (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2009). As ZEIS devem ser criadas em nível municipal, através do Plano Diretor, de acordo com o contexto urbano e social e podem ser aplicadas para terrenos públicos ou privados, para áreas vazias ou já ocupadas. A pesquisa se encontra na etapa de revisão bibliográfica e coleta de dados. Pretende-se levantar áreas de ZEIS e (DES)bordes urbanos de Novo Hamburgo através do cruzamento de uma série de mapas e dados, no intuito de verificar se estas áreas são suficientes para abrigar o déficit habitacional de Novo Hamburgo. Para tal, serão usados dados do IBGE, Censo de 2010, assim como, mapas do Plano Diretor do Município, Relatório do PLHIS (Programa Local de Habitação de Interesse Social de Novo Hamburgo), Google Earth, entre outros. Como resultados pretende-se chegar ao levantamento dos (DES)bordes urbanos de Novo Hamburgo verificando se possuem potencial para produção de habitação social e refletir sobre as formas de ocupação possíveis, tendo como pano de fundo a tentativa de redução do deficit habitacional.


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