PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NA SUB-BACIA DO ARROIO ANDRÉAS 226 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO 226 RS 226 BRASIL

Resumo

Introdução: O projeto Protetor das Águas atuante na sub-bacia do Arroio Andréas 226 Bacia Hidrográfica do Rio Pardo 226 RS 226 Brasil é inovador no sul do país e tem como ideia central recompensar pequenos agricultores que destinarem áreas em suas propriedades para a preservação do meio ambiente. O projeto teve início em março de 2011 com duração de cinco anos, estando em seu quarto ano de execução, incentivando os produtores que cultivam tabaco a adotarem práticas de conservação do solo e da água, recompensando-os financeiramente pelos trabalhos realizados nas propriedades. Objetivo: O objetivo é desenvolver ações de recuperação e proteção das nascentes e áreas ripárias de pequenas propriedades na cidade de Vera Cruz, mediante Pagamento por Serviços Ambientais aos agricultores, pelos serviços prestados como a produção de água. Metodologia: O projeto está em sua terceira fase de adesão de produtores e conta com um total de 65 adesões. Após realizados o levantamento e diagnóstico das nascente nas propriedades, foi estabelecido pela equipe técnica um plano de ação para a preservação e a recuperação das nascentes, havendo um consenso entre equipe técnica do projeto e o produtor da área a ser preservada. A adesão dos produtores no projeto foi espontânea, sendo efetuado um pagamento anual de acordo com os critérios técnicos da realidade regional, o qual está inserido. Principais resultados: No ano de 2012, o Projeto Protetor das Águas recebeu a visita da Agência Nacional de Águas (ANA) sendo incluído no programa 223Produtor de Água224 que visa ao controle da poluição da bacia hidrográfica. Buscando melhorar a qualidade de água são monitorados 20 recursos hídricos nas propriedades, das quais cinco nascentes de consumo humano apresentavam necessidade de recuperação e proteção imediatas. Dessas, três nascentes já estão com as obras concluídas e são monitoradas mensalmente com coleta de água para verificar os parâmetros físico-químico e biológicos, com240 o objetivo de acompanhar a qualidade da água. Com o intuito de bloquear a entrada de animais nas áreas de proteção ambiental foram feitas cercas em algumas propriedades com quatro fios de arame farpado. Buscando a interação com a comunidade no segundo semestre de 2013 o projeto inaugurou um Espaço de Educação Ambiental na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio, localizada em Linha Andréas, onde foram plantadas diversas mudas de árvores e arbustos nativos da Mata Atlântica, além de construída uma pequena fonte de água corrente representando o Arroio Andréas. 240Conclusão: O projeto Protetor das Águas já passou por diversas fases desde sua implantação até o momento que é a de consolidação, procurando aumentar o envolvimento dos parceiros do projeto, planejando avançar ainda mais na preservação total dos recursos hídricos, responsáveis por abastecer 70 % da população do município de Vera Cruz.