VIVÊNCIA COMO ESTUDANTE DE SERVIÇO SOCIAL NA SISTEMATIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO

Larissa dos Santos, Angela Cristina Ferreira da Silva, Eunice Maria Viccari

Resumo


INTRODUÇÃO: A presente pesquisa, em andamento, objetiva a realização de um mapeamento de serviços e benefícios de políticas públicas que respondem por direitos sociais à pessoas com deficiência - PCDs residentes dos municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pântano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz), atendidos no Serviço de Reabilitação Física-SRFis da UNISC. É de suma importância para as PCDs atendidas no SRFis, pois as mesmos poderão ser informadas de maneira mais correta sobre os serviços oferecidos nos municípios de origem. Pretende-se analisar o alcance dos direitos sociais para as PCDs previstos nas leis nº 13.146 de 6 de julho de 2016, que institui a Lei Federal de Inclusão das PCDs, e a Lei 14.859 de 20 de abril de 2016, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Todos os direitos sociais das PCDs foram conquistados através de luta por melhores condições, por isso requer continuar investigando sua implantação a fim de garantir proteção qualificada e que essas tenham acesso a todos esses direitos em seus municípios. OBJETIVOS: Mapear os serviços e benefícios de políticas públicas que respondem por direitos sociais para pessoas com deficiência em municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde atendidos pelo SRfis da UNISC; Conhecer o contexto de inserção de PCDs nos serviços e benefícios mapeados; Identificar os serviços de políticas sociais utilizados pelos usuários do SRfis; Sistematizar informações relativas a serviços e benefícios. METODOLOGIA: A pesquisa terá caráter exploratório. Concordando com Gil (2008), as pesquisas exploratórias tem como finalidade principal, desenvolver e modificar ideias e conceitos, tencionando a formulação de problemas mais precisos, para diferentes pesquisas. Com esse entendimento será possível, de forma concomitante ao levantamento, analisar também a compreensão dos direitos das pessoas com deficiência instituída no âmbito desses municípios. Este tipo de pesquisa, (segundo Gil 2008) é realizado especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado e torna-se difícil formular hipóteses precisas. A metodologia será continuadamente acompanhada de revisão de literatura, bibliográfica e documental. Estudo que possibilitará também, enquanto assistente social em formação, aproximações sucessivas nos termos de Kosik (1976) possibilitando aprofundamento uma temática estudada no SRfis. Como procedimentos adotar-se-á entrevistas com roteiro semiestruturado que serão aplicadas a gestores e profissionais municipais das políticas de saúde, assistência social e habitação dos municípios mencionados e, também aos usuários do SRFis que aguardam na sala de espera o atendimento de avaliação, uma atividade que integra o processo de solicitação de órteses, próteses e meios de locomoção. RESULTADOS: Os resultados serão sistematizados em planilhas de Excel e os dados analisados serão organizados em três etapas: inicialmente uma leitura geral de modo a obter uma ideia geral de como os direitos sociais, para esse segmento populacional, encontram-se institucionalizados e compreendidos; na sequência, organizar-se-á as informações por grupos de municípios que evidenciem semelhanças na institucionalização dos direitos e, por fim, se dará retorno para os entrevistados.

Apontamentos

  • Não há apontamentos.