Visando melhorar o padrão da qualidade e o atendimento aos usuários nas ESFs de todo o país, o Ministério da Saúde (MS) através da portaria 1.654 de 19 de abril de 2011, busca qualificar as práticas e as ações na saúde pública com o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). O PMAQ foi gerado a partir de três gestões do SUS, dos quais participaram o Ministério da Saúde, gestores municipais e estaduais derivados de Conselhos Nacionais. Essas esferas governamentais têm por objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com a garantia de um padrão de atendimento comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade nas ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. Este estudo tem por objetivo apresentar orientações práticas a respeito da implementação do PMAQ. Trata-se de um relato de experiência desenvolvido na disciplina de Saúde Coletiva I, do Curso de Enfermagem da Universidade de Santa Cruz do Sul, no mês de abril de 2016. Para a coleta dos dados, buscou-se informações em material disponibilizado pelo MS sobre o PMAQ e em um ESF de um município de pequeno porte. Buscamos um relato de experiência que exemplificasse a implementação do PMAQ em um município de pequeno porte. Nesta ESF houve uma reunião com a equipe e a gestão municipal, para que fosse acordada a proposta de participação do programa, sendo necessária a colaboração das partes para que a implantação desse certo. Como todos os programas de saúde eram coordenados pela enfermeira da unidade, foi solicitada uma profissional dentista que buscasse conhecer a proposta e discutir com a equipe as ações, marcar reuniões, preencher os questionários e digitá-los no site. A primeira dificuldade ocorreu na adequação da ESF às exigências do PMAQ, no que se refere à identificação das salas e serviços prestados na unidade. Para esta ação, foi utilizada a verba inicial do programa. Na primeira avaliação a unidade foi avaliada com um conceito “muito bom” o que motivou os trabalhadores. Em seguida, foi acordado também um repasse de verba para a compra de uniformes, o que acabou motivando a equipe a continuar trabalhando e melhorando para se adequar às exigências e também para que, conforme o acordo feito na adesão, fosse repassado uma porcentagem do valor do programa aos profissionais. E foi justamente esse repasse financeiro que deveria ser entregue aos trabalhadores da unidade no ano de 2015, que foi o maior motivo de impasse naquele momento. Após duas avaliações com o conceito “muito bom”, a equipe exigiu que o repasse que ainda não havia acontecido, fosse efetivado. Na sequência de incessantes buscas e solicitações, houve o primeiro ganho de 40 %, que foi entregue pelo programa e dividido entre os trabalhadores da ESF. Em seguida, a ESF iniciou o planejamento para a implantação do prontuário eletrônico. Este estudo nos permitiu perceber que o PMAQ é um programa, que visa melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, permitindo que haja um melhor engajamento entre a equipe através da união por um mesmo objetivo e assim fazer com que qualidade da Atenção Básica não se baseie apenas num atendimento por demanda, mas sim na busca pela qualidade de vida da população em geral.

Palavras-chave: Qualidade da Atenção Básica; Saúde Pública; Qualificação de práticas.