Este trabalho aborda o processo de desinstitucionalização em Cachoeira do Sul, município que concentra Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) não regulamentadas, em que há alta lotação de pessoas, precariedade de recursos, estrutura física inadequada e violação de direitos. Temos como objetivo relatar brevemente a desinstitucionalização dos munícipes de Santa Cruz do Sul que residiam nestes locais, apresentando algumas ações da gestão pública estadual e municipal neste percurso, as quais visaram possibilitar a estas pessoas novas formas de vida no território. Esta história é contada através da experiência como estagiária de Psicologia na 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), no decorrer do presente ano, onde se deu a escolha de focar o plano de ação do estágio no acompanhamento do processo de retomada de moradia e de vida destes usuários em Santa Cruz do Sul. A partir da leitura de documentos como atas de reuniões, notas técnicas entre outros registros e, também, da escuta dos relatos de servidoras públicas que atuaram nas intervenções realizadas, verificou-se que desde 2011 o Ministério Público (MP) de Cachoeira do Sul vem monitorando a situação de institucionalização de pessoas em 22 casas asilares irregulares no município, realizando vistorias e Termos de Ajuste de Conduta para adequação à legislação sanitária vigente. Em outubro de 2015, foram contabilizados pelo MP nestas 22 casas asilares 665 moradores, provenientes de 62 municípios, dentre estes, idosos, pessoas com deficiência física e mental, pessoas com transtorno mental e outras situações de vulnerabilidade. Tal levantamento registrou a presença de 24 santacruzenses nestes asilos. Como estratégia de identificação das demandas de saúde e psicossociais da população asilada para formulação de Planos Terapêuticos Singulares de desinstitucionalização, foi utilizado o Censo Clínico Psicossocial, aplicado em moradores de duas destas instituições, escolhidas por apresentarem irregularidades graves. Os dados do censo evidenciaram a necessidade de implantar Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Residenciais Inclusivos em diversos municípios do RS para receber os egressos destas ILPIs irregulares. A 13ª CRS ficou responsável pelo acompanhamento dos planos de desinstitucionalização das pessoas oriundas dos municípios de sua região de saúde (Candelária, Pântano Grande, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz). Retornaram para Santa Cruz do Sul, até o presente momento, 13 pessoas, sendo dois para moradia familiar, oito para Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e três para Residencial Inclusivo, implantados entre 2015 e 2016 para recebê-los. Os Residenciais Inclusivos fazem parte da Política Nacional de Assistência Social, de modo que o acompanhamento feito através da 13ª CRS se direcionou para os moradores do SRT. Os SRTs são casas localizadas no espaço urbano, que se constituem enquanto estratégia de desinstitucionalização para pessoas portadoras de transtornos mentais com mais de dois anos de institucionalização, que não contam com o suporte adequado na comunidade, propondo novas formas de morar e viver no território. É de responsabilidade da gestão regional de saúde, neste caso a 13ª CRS, o apoio técnico à gestão municipal e à equipe de trabalhadores do SRT para garantir o funcionamento adequado do serviço como moradia terapêutica.

Palavras-chave: desinstitucionalização; planos terapêuticos singulares; moradia terapêutica.