CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS EM UMA CIDADE DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL: REFLEXÕES ACERCA DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO

Amanda Knecht de Bairros, Rayssa Madalena Feldmann, Julilaine Oliveira da Rosa, Moisés Romanini

Resumo


Atualmente, entende-se que a infância é a fase mais importante do ciclo de vida dos indivíduos, pois é nesse período que a criança começa a se fortalecer em seus aspectos cognitivos, biológicos e psicossociais. Esse desenvolvimento não é constituído apenas pela maturação biológica, mas também pelas condições do meio em que ela vive, por isso que a família é considerada essencial, já que representa proteção e afeto. Por este motivo, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado, garantindo direitos a essa população. Quando identificada a quebra de algum desses direitos, os órgãos de proteção intervêm. Um desses modos, caracterizado como última instância, é o acolhimento temporário do menor em instituições. A partir desses apontamentos, esta pesquisa apresenta como problema de pesquisa a seguinte questão: qual é o perfil sociodemográfico das crianças institucionalizadas em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul? Além dessa questão, surgem outras indagações referentes às práticas socioprotetivas: qual é o histórico da institucionalização? Qual o tempo médio de permanência de crianças nessa instituição? Qual a constituição da estrutura familiar? Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pobreza não pode se constituir motivo suficiente para retirada de uma criança do convívio com seus pais e sua manutenção em uma instituição de longa permanência. Esse direito é respeitado? Tendo essas questões como norteadoras, esta pesquisa justifica-se pela preocupação com o crescente número de crianças institucionalizadas, fazendo-se necessário um estudo sobre o perfil e os fatores que influenciam e levam ao abrigamento de crianças. Partindo desses aspectos, a pesquisa objetiva identificar o perfil sociodemográfico de crianças de sete a doze anos, abrigadas em uma instituição localizada em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, cujo nome será mantido em sigilo por questões éticas referentes à identidade dos envolvidos. Esse levantamento conta com a análise dos dados encontrados em prontuários iniciados em outubro de 2014, data em que a instituição completou seu 30º ano de existência, até outubro de 2015, doze meses após a data de aniversário. Dessa maneira, busca-se, por meio de uma pesquisa qualitativa, fazer um levantamento do perfil sociodemográfico de crianças institucionalizadas em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, a fim de gerar reflexões relativas à institucionalização e práticas de cuidado. Objetiva-se, ainda, compreender quais os fatores que levaram à institucionalização dessas crianças, tanto no que se refere à constituição familiar quanto à localidade em que mantinham residência anteriormente, a fim de que se possa discutir sobre o alto número de institucionalizações em determinadas áreas. Essas áreas poderão indicar territórios nos quais as políticas públicas e a proteção à infância e à adolescência estejam ausentes ou insuficientes. A partir do perfil encontrado e com o auxílio da literatura, buscam-se gerar reflexões e discussões que possam vir a qualificar as práticas de cuidado desta população.


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