FISCAL APRENDIZ: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
Resumo
A Educação Fiscal é um programa do Governo Federal, implantado no Plano Nacional de Educação, e tem por objetivo disseminar boas práticas de cidadania e dar transparência à complexa atividade da administração pública. Com base no ideal de solidariedade social, foi desenvolvido o Projeto Fiscal Aprendiz, tendo início em parceria com a Prefeitura do Município de Xangri-lá, iniciando no ano de 2015 e sendo finalizado em 2016. A relevância jurídica e social da implantação do projeto, se funda na necessidade da formação de uma nova geração de cidadãos conscientes e participativos. Objetiva-se alcançar o resultado pretendido, bem como estabelecer melhor compreensão da matéria proposta, o procedimento metodológico adotado foi o de Relato de Experiência, culminado com Pesquisa Teórica e Experimental. O viés comunitário adotado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, viabilizou a parceria entre a Universidade e as Prefeituras dos municípios onde o projeto foi implantado. Nessa oportunidade, os participantes do projeto buscaram se especializar na temática, por meio de cursos, doutrinas, oficinas, palestras, dentre outros. Após buscou-se concretizar a parceria com o Município de Xangri-lá e com as três escolas beneficiadas, sendo elas EMEF Nayde Emerim Pereira, EMEF Major João Antônio Marques e EMEF Petronilha Maria Alves dos Santos. Posteriormente, passou-se a desenvolver materiais de apoio e a elaboração das oficinas. As oficinas são ministradas através de diálogos de fácil compreensão, teatro, fábulas, vídeos e brincadeiras, bem como a aplicação de atividades visando proporcionar às crianças noções básicas de Estado, democracia, republicanismo, cidadania, solidariedade social, corrupção e tributação, bem como a consciência acerca da relevância de programas de redistribuição de renda como o Programa Bolsa Família, sob a ótica da tributação. Os primeiros resultados práticos foram obtidos no ano de 2016. O projeto teve 574 beneficiados diretos, sendo 470 alunos do ensino fundamental e 104 pessoas da comunidade e familiares de alunos, considerando-se as quinze oficinas desenvolvidas nas escolas e as duas palestras realizadas para a população do Bairro Figueirinha. Além das atividades desenvolvidas, o projeto foi inscrito no “Prêmio Nacional de Educação Fiscal”, realizado pela Febrafite - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. O projeto ainda desenvolveu atividades como o quiz aplicado aos alunos de ensino médio durante o Viva Unisc, em 04 de novembro de 2016, realizando oficinas nos três turnos do evento. No ano de 2017, o projeto foi implantado em Capão da Canoa e beneficia as seguintes escolas: EMEF Iracema Vizzotto, EMEF Manoel Medeiros Fernandes e EMEF Leopoldina Véras da Silveira, tendo duração até o ano de 2019 podendo este ser renovado. Nesse sentido, ressalta-se a importância do exercício da cidadania participativa e consciente, pois não há sucesso em uma sociedade sem o exercício pleno da cidadania e da ética global, sendo o Projeto Fiscal Aprendiz, um importante instrumento de formação de cidadãos conscientes.
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