UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Resumo
O presente estudo versa sobre uma abordagem reflexiva acerca da doação de órgãos no Brasil, considerando vários fatores que desencadeiam questionamentos que devem ser pensados acima da extensa fila de espera por um órgão e que ainda se encontram obscuros. Diante da necessidade de reflexão e de observar novos meios para agilizar e facilitar o andamento da fila de espera, propósito desta pesquisa, para oportunizar a discussão o e estudos sobre os pontos aqui destacados. Para este ensaio, foi utilizado o tipo de pesquisa bibliográfica (doutrinas, decisões, jurisprudência, pesquisa documental e virtual), através do método dedutivo para a sua elaboração com resultados parciais, abrindo margem para novas apreciações, tratando-se de questões de caráter existencial. Sobre uma nova perspectiva diante da atual situação, cogita-se a desnecessidade da autorização familiar após a morte, pois atualmente mesmo uma mensagem expressa deixada pelo doador não é garantia de que sua vontade será respeitada, pois mais da metade, ou seja, 58% das famílias de pessoas que se declararam doadoras, após sua morte, NÃO autorizaram a doação de seus órgãos. Outro fato relevante a ser abordado é o fato da doação entre vivos ser extremamente dificultosa, uma vez que a Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que regulamenta a remoção de órgãos, mais precisamente em sua Seção II, artigo 15, que limita bastante aqueles que desejam doar ainda em vida, caso não tenha parentesco comprovado com o paciente necessitado do órgão, torna-se quase impossível se obter autorização para que se efetue a doação. Ainda, deve-se abordar a doação de órgãos mediante remuneração, prática permitida e adotada por alguns países, porém ainda condenada no Brasil, apesar de a ideia da doação remunerada ser condenada pela Organização Mundial da Saúde e pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, temos muitos nomes importantes defendendo pelo mundo a fora esta prática. Israel é modelo no transplante de rim, pois conseguiu reduzir a quase zero a fila destinada a este tipo de transplante com a doação remunerada de órgãos. Consideraram-se políticas que autorizam de forma eficaz e controlada a doação remunerada de órgãos, sem interesse comercial, apenas com relevância social de fornecer auxílio pecuniário ao doador para manter-se em condições financeiras. Assim sendo, concluímos este trabalho com esta análise reflexiva, apontando formas e sugestões sobre o que é preciso repensar para obtermos maior eficácia frente à doação de órgãos, abordando pontos-chave como, suprimir a vontade do familiar, a fim de respeitar a vontade do indivíduo, manifestada ainda em vida; a doação entre vivos de órgãos já autorizados por lei e sua desburocratização em questão ao parentesco entre doador e receptor, e, ainda, políticas que autorizem de forma eficaz e controlada a doação remunerada de órgãos, não com interesse comercial, apenas com interesse social de fornecer uma ajuda pecuniária para o doador poder manter-se em condições financeiras dignas, enquanto passa pelo procedimento e recuperação referente a doação de órgãos. Todas essas, visando sempre a saúde e integridade humana, respeitando o direito personalíssimo de dispor do próprio corpo seja em vida ou após ela.
Palavras-chave: doação de órgãos; reflexão; discussão; estudos, autorização.
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