ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA: REFLEXÃO E REPERCUSSÃO ACERCA DA PRÁTICA DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO
Resumo
A infância é um período de grandes transformações e descobertas, sendo esta fase de suma importância para os reflexos de uma vida futura. Neste âmbito, o abuso sexual é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. É conhecido como um problema grave de saúde pública, sendo fundamental que haja preparo dos profissionais e das instituições. O objetivo deste trabalho é apresentar o conceito e as repercussões causadas pelo abuso sexual na infância, pontuando o papel da enfermagem diante das ocorrências. Trata-se de um estudo de revisão de literatura baseada em artigos científicos realizado na disciplina Enfermagem no Processo de Cuidar – Unidade de Clínica Pediátrica. O abuso sexual contra crianças e adolescentes é subnotificado, ainda que seja de obrigatoriedade dos responsáveis legais dos estabelecimentos de saúde e educação. Porém, sua detecção não é realizada pelos profissionais de maneira tão simples. Estudos apontam o medo como um obstáculo para a não notificação, pois há preocupação com as consequências que a quebra do sigilo pode causar. Comumente, envolve crianças do sexo feminino, o maior número dos abusadores vivem no ambiente intrafamiliar e são do sexo masculino, estando mais presente em camadas sociais mais baixas. A equipe de enfermagem, por manter contato direto com o paciente e familiares durante a prestação dos cuidados, possuem maiores chances de identificar os casos. A anamnese e o exame físico realizado pelos profissionais enfermeiros são essenciais para a conclusão da violência sexual. Aspectos relacionados à falta de preparo dos profissionais para lidar com a questão é um fator determinante para o sucesso ou insucesso durante a abordagem de vítimas. Em relação à Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), a não execução de alguma de suas etapas cria lacunas no atendimento, causando uma descontinuidade das informações relacionadas ao paciente e sua ausência no cuidado pode ser uma grande falha cometida pelo enfermeiro. Muitos são os prejuízos causados pelo abuso em menores: há repercussões cognitivas, emocionais, comportamentais, físicas e sociais que se prolongam por toda a vida adulta. Logo, identificar os sinais que indicam esta prática merece atenção e investigação por parte de todos os envolvidos. As consequências podem ser variadas, possibilitando na criança o isolamento, infelicidade, sentimento de culpa e de ser indefesa, acompanhando-a até a vida adulta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990, é um meio legal que trouxe várias mudanças no que se refere à atenção integral à saúde da criança e do adolescente, garantindo os direitos deste grupo, inclusive no âmbito da violência sexual. Dessa forma, o abuso sexual deve ser visto como um problema de saúde pública, necessitando de políticas que possam interferir na sua ocorrência. Ao compreender sua importância, a equipe de enfermagem pode desempenhar ações voltadas à identificação dos casos, além de promover momentos de educação em saúde, oferecendo também acolhimento às vítimas e familiares. Diante disso, o enfermeiro, além dos conhecimentos adquiridos na academia, deve estar preparado para enfrentar casos de abusos em menores, a fim de identificar, notificar e minimizar os danos, promovendo a saúde dos indivíduos envolvidos.
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