GRUPO DE TRABALHO EM APOIO A REFUGIADOS E IMIGRANTES (GTARI)

Resumo

O GTARI (Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes) é um projeto de extensão pertencente à UNISC, que tem como objetivo reunir agentes envolvidos com as problemáticas da migração e do refúgio no Vale do Rio Pardo, bem como criar ambientes de debates e troca de experiências, além de constituir-se como um instrumento de apoio e um projeto de referência no acolhimento e na integração de refugiados e imigrantes na região. O projeto está em andamento e, portanto, obteve resultados parciais até então. A metodologia empregada se dá por meio de atividades em três frentes de trabalho, sendo que há uma bolsista designada para cada uma delas, que são: (1) assessoria jurídica e diplomática; (2) acesso à informação; e (3) qualidade de vida. As atividades são planejadas em etapas trimestrais ao longo do ano. No primeiro semestre de 2018, foram realizadas atividades que contemplam as áreas da saúde, da educação e da comunicação. Foram pesquisadas as escolas das redes estaduais e municipais de todo o Vale do Rio Pardo; oportunidades de ingresso no ensino superior; direitos trabalhistas no Brasil e alguns programas federais; informações sobre a documentação que a pessoa residente no Brasil pode e deve ter; comitês voltados para o assunto e as chances da participação do GTARI nos mesmos. Realizou-se uma revisão bibliográfica acerca das condições de acesso à saúde dos imigrantes no Brasil, que constatou a relevância dos serviços de Atenção Básica na integração dos imigrantes às comunidades em que se inserem. Mapeou-se os estabelecimentos de saúde da Atenção Básica na região do Vale do Rio Pardo, a fim de disponibilizar as informações no site do GTARI. Foram pesquisados outros grupos e projetos universitários e suas ações, com o intuito de estabelecer parcerias e inspirações. Também foram pesquisadas associações que os próprios imigrantes criam em suas cidades de residência e as instituições e redes de apoio ligadas a igrejas, além de alguns centros religiosos na região. Algumas instituições de apoio não ligadas à religião e nem a universidades também foram pesquisadas. Foi feito o levantamento dos dados do SINCRE (Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros) e, depois, a síntese dos mesmos. Realizaram-se pesquisas para conteúdos que serão publicados no site do grupo, como produção de textos apresentando o GTARI, seus objetivos e informações gerais sobre questões jurídicas e sociais. O GTARI participou de diversas reuniões com instituições e órgãos governamentais, como as prefeituras de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, nas quais o grupo foi apresentado e foram firmadas parcerias. Além disso, foram sanadas dúvidas sobre o acesso dos imigrantes aos serviços públicos em reuniões com as coordenadorias regionais de saúde e de educação. Firmaram-se parcerias com serviços comunitários da UNISC. Em maio, o GTARI participou do II Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos, na UNIVATES, em Lajeado, fazendo parte da Mesa Redonda “Relato de Experiências e Projetos de Extensão Desenvolvidos em Universidades” e do GT “Direitos Humanos e Cidadania dos Imigrantes”. Em junho, participou de uma reunião com o COREDE (Conselho Regional de Desenvolvimento) e com o NGP (Núcleo de Gestão Pública). O primeiro atendimento do GTARI, relativo à revalidação de diploma estrangeiro, ocorreu no final de junho. No mês de julho, o GTARI se fez presente em uma reunião do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) de Santa Cruz do Sul.