A CRISE DA JURISDIÇÃO E A CULTURA DA PAZ: A MEDIAÇÃO COMO MEIO DEMOCRÁTICO, AUTÔNOMO E CONSENSUADO DE TRATAR OS CONFLITOS

Resumo

O projeto de extensão “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar os conflitos” teve início em 2009 e encontra-se consolidado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), completando em 2019 seus 10 anos de projeto. Seu desenvolvimento se estabeleceu na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul com base na parceria bem-sucedida com o órgão público, podendo atuar em sua sede em Santa Cruz do Sul. A interdisciplinaridade do projeto é sustentada pela participação de alunos e professores dos cursos de Direito e Psicologia. Além disso, o projeto está solidificado no tripé ensino, pesquisa e extensão, pois os integrantes também participam do Grupo de Pesquisa intitulado “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”. Nesse espaço, portanto, conseguem ampliar os conhecimentos sobre autocomposição e fazer a integração entre a teoria e a prática. Para o projeto de extensão, um dos principais objetivos é de fortalecer a prática de mediação no tratamento de conflitos, sendo ela de forma consensual, autônoma e democrática. Para isso, busca-se usar técnicas adequadas a cada demanda, trabalhando cada conflito por si só. O projeto também visa oferecer alternativas para os tratamentos de conflitos, estimulando o tempo todo o diálogo e a comunicação entre os envolvidos. Ainda, propõe-se a mostrar outra visão do conflito, demonstrando que ele não é somente um fenômeno negativo, mas se transforma em tal pela forma que é administrado. Na prática, o projeto é desenvolvido por estudantes bolsistas sob a coordenação ativa da professora Fabiana Marion Spengler, que atuam com os conflitantes que chegam até a Defensoria Pública e estão dispostos, de forma voluntária, a encontrar uma solução por meio da mediação. Durante a sessão de mediação, as partes têm a função de propor alternativas para tal solução, uma vez que ela deve ser compatível e harmoniosa para ambos os mediandos. Com isso, funciona de forma célere e tranquila, diferentemente do que ocorre nos litígios em processos judiciais. Com 10 anos de execução, esse projeto de extensão pôde verificar na prática e com casos reais a importância da interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia, que auxiliou a total compreensão dos conflitos, assim como das emoções e sentimentos que os envolvem. Consequentemente, integrando com os conhecimentos teóricos, que servem de importante base para as atividades. Com os bons resultados que demonstrou durante todo o percurso, o projeto de extensão alcançou os objetivos definidos, estimulando e motivando a construção de uma cultura de paz.