DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE COM VISTA A ADEQUAÇÃO PARA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Resumo

A gestão dos resíduos sólidos urbanos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Segundo a Lei nº 12.305 de agosto de 2010, que institui a PNRS, o Poder Público e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações que envolvam os resíduos sólidos gerados. E cabe aos municípios e Distrito Federal a gestão dos resíduos gerados em seus territórios. Conforme IBGE (2010), o município estudado possui população de 6011 habitantes, sendo 1429 na área urbana e 4582 na área rural. Foi analisado o sistema de gerenciamento dos RSU adotado pelo poder público; para levantamento das informações, se fez entrevistas com os funcionários responsáveis e acompanhamento das coletas dos resíduos na área rural e urbana com coleta de amostras dos resíduos para determinação de características como: poder calorífico, teor de umidade, composição gravimétrica e densidade. Conforme levantamentos, são recolhidos e encaminhados para disposição final em aterro sanitário, cerca de 30 ton mensais. O recolhimento é realizado porta a porta por empresa terceirizada, sendo que na área central este é feito duas vezes por semana, e no interior duas vezes por mês. O município estudado não possui plano de saneamento nem plano diretor. Considerando geração per capita de resíduos de 0,879 kg/dia/hab (ABRELPE, 2010) e população de 6011 hab, a geração de RSU para a cidade é de 158,51007 ton mensais. Desta forma, percebe-se que são recolhidos apenas 18,9% dos resíduos gerados pela população, valor este considerado baixo, já que se deve buscar recolhimento e destinação final adequada de 100% dos resíduos. Para a composição gravimétrica dos resíduos, encontraram-se valores médios para a área rural de: 25,09% papel; 33,89% plástico; 14,54% metal; 8,75% vidro; 12,5% orgânico; 5,14% de rejeito. Na área central e periférica, os valores médios encontrados foram: 13% papel; 14,64% plástico; 8,25% metal; 2,34% vidro; 55,68% orgânico e 6,10% de rejeito. Para a densidade, obteve-se valor de 178,368 kg/m³, já para o poder calorífico obteve-se 3091,3563 kcal/kg valores estes abaixo da média, o que se deve principalmente pela pouca matéria orgânica presente nos resíduos na área rural. A taxa de compressão obtida através dos experimentos foi de 50%, desta forma, o caminhão coletor consegue carregar o dobro do volume em cada carga. A umidade encontrada foi de 49,66%. O município estudado necessita de adequações em seu sistema de gerenciamento de resíduos, principalmente no que diz respeito ao atendimento ao recolhimento da totalidade dos resíduos gerados pela população, número mais elevado de coletas nas áreas do interior, já que esta possui número de habitantes consideráveis e que o serviço está deixando a desejar.