ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA 28° REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PROJETO DE PESQUISA

Camila Dubow, Edna Linhares Garcia, Suzane Beatriz Frantz Krug

Resumo


A questãoda saúde das pessoas com deficiência foi preterida na agenda do Sistema Únicode Saúde (SUS) durante muito tempo, apresentando iniciativas pontuais e emdesacordo com os princípios da integralidade, equidade e universalidade. Emboranecessitem de inúmeros cuidados em saúde, estas pessoas apresentam maiordificuldade de acesso aos serviços, além de inúmeras necessidades de saúde nãosatisfeitas. Frente a este contexto, foi instituída, pelo Ministério da Saúde,a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, que busca, pormeio da articulação de diferentes serviços e níveis de atenção, contribuir parauma atenção à saúde mais universal, integral e equânime, com a garantia deações de promoção à saúde, identificação precoce de deficiências, prevenção deagravos, tratamento e reabilitação. Esta rede encontra-se em fase inicial deimplementação na 28ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisaro processo de implementação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa comDeficiência na 28ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, sob a óticade seus distintos atores. Será realizado um estudo do tipo exploratório, decaráter qualitativo, através de um estudo de caso. Farão parte da amostrasujeitos pertencentes as diversas instancias envolvidas com a atenção à saúdedas pessoas com deficiência: coordenador da política estadual da saúde da pessoacom deficiência; secretários municipais de saúde; coordenadores de atençãobásica, serviços especializados em reabilitação e hospitalares; profissionaisde saúde; além de usuários da referida rede. Para a coleta de dados serãoutilizados dois instrumentos distintos. Inicialmente, será aplicado umquestionário, a ser preenchido pelos sujeitos, objetivando a elaboração de umpanorama geral referente à implementação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoacom Deficiência na região de saúde. Em um segundo momento, serão realizadasentrevistas semi-estruturadas, com sujeitos selecionados dentre os queresponderem ao questionário inicial, com o intuito de aprofundar as informaçõesobtidas por meio dos questionários. Para o processamento e análise de dados seráempregada a técnica de produção de sentidos, com base no referencial teórico deSpink (2000). Este projeto de pesquisa será submetido à apreciação do Comitê deÉtica em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul, e os sujeitos assinarãoo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, seguindo a Resolução 466/12 doConselho Nacional de Saúde. Espera-se, a partir desta pesquisa, contribuir paraa qualificação das ações de saúde voltadas às pessoas com deficiência, bem comopara a ativação da interlocução da referida rede com outras áreas deconhecimento. Ainda, espera-se a aproximação da pesquisa acadêmica com as reaisnecessidades da gestão e atenção à saúde na região, colaborando, desta maneira,para apoiar os processos de formulação, implementação, monitoramento eavaliação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência em âmbitoregional.                         Palavras-chave: Políticas Públicas, SistemaÚnico de Saúde, Gestão em Saúde, Assistência Integral à Saúde, Pessoa comDeficiência

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