REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA 28ª REGIÃO DE SAÚDE: AÇÕES, POTÊNCIAS E LIMITES

Resumo

Introdução: O direito universal à saúde, consolidado a partir do Sistema Único de Saúde (SUS),
possibilitou a incorporação das necessidades das Pessoas com Deficiência (PcD) às políticas
públicas de saúde. Neste contexto, foi instituída, através da Portaria 793 de 24 de abril de 2012, a
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) no âmbito do SUS, objetivando ampliar o
acesso, qualificar o atendimento em saúde, promover a vinculação das PcD e suas famílias aos
pontos de atenção à saúde e garantir a articulação e a integração destes pontos nos territórios.
Objetivo: reconhecer ações desenvolvidas, potências e limitações da Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência (RCPCD) no âmbito do Sistema Único de Saúde na 28ª Região de Saúde do
Estado do Rio Grande do Sul. Métodos: pesquisa exploratória, aplicando questionários com 48
sujeitos para mapear e analisar o processo de implementação da referida rede. Participaram do
estudo 10 Secretários Municipais de Saúde; 13 Representantes da Atenção Básica, Especializada
e Hospitalar; 14 Trabalhadores de Saúde e 11 Pessoas com Deficiência.
Resultados: 76% dos sujeitos responderam que realizam ou são realizadas ações em saúde
voltadas às Pessoas com Deficiência em seus respectivos serviços e/ou municípios, enquanto
19% responderam que não e 5% não souberam responder. As ações desenvolvidas mais citadas
foram, respectivamente, reabilitação (69%) e tratamento (56%), seguidas por ações de promoção
à saúde (47%), prevenção de doenças (44%), educação em saúde (44%) e outras ações (19%). As
principais potências apontadas foram, respectivamente: existência de serviços de reabilitação
(21%); parcerias entre os componentes da rede (16%); presença de profissionais da área da
reabilitação na Atenção Básica (16%). Já entre os limites destacaram-se: dificuldade de acesso
aos serviços de reabilitação (31%); carência de profissionais da área da reabilitação nos serviços
(23%); financiamento insuficiente (13%).
Conclusões: ao analisar o processo de implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência, o presente estudo possibilita aos diversos atores que reconheçam, repensem e
aprimorem suas práticas, contribuindo para transformações e inovações no campo da saúde da
Pessoa com Deficiência, visando garantir a integralidade do cuidado e a equidade na atenção à
saúde destas pessoas.