Introdução: A Lei 8.213 determinou em seu artigo 93 que a “empresa com 100 ou mais
empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários
reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência. Nesse contexto, houve aumento dos
debates sobre a temática no que tange à medicina do trabalho e equipe de saúde das
empresas.
Objetivos: Realizar uma revisão das principais evidencias presentes na literatura
relacionado saúde no trabalho e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Métodos: Artigos selecionados nas bases de dados Medline, Scielo e Pubmed existentes
no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2016.
Discussão: A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem sido
amplamente defendida nos últimos anos. A sociedade brasileira é historicamente
diversificada. Para termos um ambiente de trabalho representativo da heterogeneidade
dessa sociedade, é preciso estar atento à inclusão de diferentes segmentos representativos,
seja de raça, de gênero, de religião, orientação sexual ou condição físico e mental. A atual
Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, estabelece que “todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza” e garante a igualdade entre os trabalhadores em seu
artigo 7º, com destaque para a proibição de discriminação contra pessoas com deficiência.
Dessa forma, ao utilizar a terminologia “pessoa com deficiência”, evidencia-se que mais
do que uma deficiência, trata-se de uma pessoa. Para haver uma sociedade mais
representativa é preciso entender o conceito de inclusão social a partir de minorias. Incluir
quer dizer fazer parte, ou seja, inclusão é a ação de inserir alguém ou um grupo
representativo na sociedade. Portanto, pode-se dizer que, incluir uma pessoa com
deficiência significa torná-la participante da vida social, econômica e política e assegurar
o respeito aos seus direitos. O trabalho é uma das principais formas de inclusão social.
Conclusões: A inclusão social das pessoas com deficiência também perpassa pela
linguagem, pois nela se expressa o respeito ou a discriminação em relação a elas. É
importante ressaltar que a inclusão no trabalho é um processo gradual, com avanços e
possíveis retrocessos, que precisa contar com a ativa participação de diversos atores
sociais. É necessário atuar desenvolvendo estratégias que visem incluir a pessoa com
deficiência e, em última análise, proporcionar o exercício real da cidadania.