Introdução: A participação social nas ações de saúde é um direito de todos os integrantes da
sociedade civil e favorece o desenvolvimento de espaços de democracia participativa no país.
A participação das pessoas com deficiência no planejamento e monitoramento das políticas
públicas de saúde é importante, tendo em vista que a atuação desses sujeitos nas
reivindicações políticas e sociais gera avanços para toda a sociedade e promove maior
visibilidade na busca por direitos e também na defesa dos interesses de seus grupos. Objetivo:
Refletir sobre a participação social das pessoas com deficiência nas ações do Sistema Único de
Saúde. Métodos: Trata-se de estudo reflexivo, originado a partir de revisão bibliográfica
realizada na base de dado SCIELO com delimitação temporal entre 2004 a 2016, a partir das
palavras chaves: “participação social” e “pessoas com deficiência”, em artigos completos em
português, disponíveis na íntegra e condizentes ao objeto de estudo. A busca foi realizada em
setembro de 2017 por integrantes do Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS) da
Universidade de Santa Cruz do Sul. Resultados: Encontrou-se 15 artigos, destes, três estavam
ajustados aos critérios estabelecidos neste estudo. Observa-se que, em torno de 1980, os
movimentos sociais voltados às pessoas com deficiência se fortaleceram com o apoio de
familiares e profissionais da reabilitação. Esta luta pelos direitos sociais foi fundamental na
ampliação da acessibilidade de assistência à saúde e igualdade de oportunidades para estas
pessoas. Desde então, o Estado vem atribuindo atenção a temática a partir da construção de
programas e políticas nacionais voltadas às pessoas com deficiência. Evidenciou-se que há
participação de representantes de associação de portadores de deficiência em Conselhos de
Saúde, demonstrando a preocupação dos mesmos em incentivar a participação social e em
manter a luta por mais direitos à saúde. Além disso, a criação de grupos de convivência para
familiares de pessoas com deficiência aparece como essencial para concretização de inclusão e
ampliação dos processos de emancipação e autonomia, levando à conscientização sobre os
direitos sociais e à legitimação das demandas desse segmento social. Conclusões: Apesar de
ainda haver poucos estudos relacionados a esta temática, percebe-se que a participação social
das pessoas com deficiência contribui para a construção das políticas públicas em saúde e luta
por igualdade e direitos sociais.