TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN: UM OLHAR MATEMÁTICO PARA A TESE DA RESPOSTA CORRETA

Jefferson Luiz Alves Marinho

Resumo


O presente artigo pretende analisar os argumentos que fundamentam a ideia da resposta correta no direito sob a ótica da teoria da decisão de Ronald Dworkin. O pressuposto básico do direito como integridade para Dworkin é o enquadramento da integridade como uma terceira virtude política, ao lado da equidade, da justiça e também do devido processo legal adjetivo, o que configurará os fundamentos para a sua teoria da decisão judicial, cujas expressões superlativas estão na figura fictícia do juiz Hércules. Ao analisar a tese da resposta correta de Dworkin a fizemos sob a ótica da matemática, ou seja, através de uma equação. Por fim, o que se pretende demonstrar é que sempre é possível imprimir um olhar matemático às teorias do direito. Neste caso em particular, através da equação da Resposta Correta é possível demonstrar a relação entre integridade, vontade política do julgador e conceitos de justiça, equidade e devido processo legal adjetivo.

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