Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Atual
Acervo
Sobre
Sobre a Revista
Submissão
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Acesso
Início
/
Acervo
/
2015: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
2015: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Publicado:
2015-11-25
Artigos
A DEMOCRACIA CONSIDERADA COMO O MELHOR SISTEMA POLÍTICO PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
PDF
A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE A SUA INTERVENÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: COMPARAÇÕES E DISTINÇÕES
Dgiulia Marion, Rosana Helena Maas
PDF
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS: UM REPENSAR DO MODELO DE FORMAÇÃO POLÍTICA
Cleide Calgaro, Caroline Ferri Burgel
PDF
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA DISCUSSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vinícius Oliveira Braz Deprá, Willian Valer
PDF
A UTILIZAÇÃO DO DEVER DE PROTEÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS DE GRAVES VIOLAÇÕES PRATICADAS POR REGIMES MILITARES: ANÁLISE EVOLUTIVA DA AMPLIAÇÃO DE SUAS SENTENÇAS
Douglas Matheus Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal
PDF
MIGRAÇÃO E NEOESCRAVISMO: A VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES INDOCUMENTADOS FRENTE AOS ESTADOS NACIONAIS
Simone Andrea Schwinn, Dionathan Morsch
PDF
TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN: UM OLHAR MATEMÁTICO PARA A TESE DA RESPOSTA CORRETA
Jefferson Luiz Alves Marinho
PDF
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO STF OU DEFESA DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E DA EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO
Maurício Nedeff Langaro, Patrícia Luz
PDF
A “JURISCONSTRUÇÃO” DE UMA RESPOSTA PARA OS CONFLITOS SOCIAIS A PARTIR DAS “ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION” (ADR) NO BRASIL
Fabiana Marion Spengler
PDF
A MARCHA DAS MARGARIDAS EM BUSCA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS TRABALHADORAS RURAIS
Vinicius Silva
PDF
A MARCHA DAS MARGARIDAS – POLÍTICA DE GÊNERO EM BUSCA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS TRABALHADORAS RURAIS
Vinicius Silva, Josirene Candido Londero
PDF
O COMPROMISSO HISTÓRICO DOS DIREITOS SOCIAIS
Luiz Alberto de Vargas
PDF
A HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: BREVE ANÁLISE CRÍTICA DO PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Viviane Nery Viegas
PDF
O ENFRENTAMENTO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NA ÓTICA DO COMUNITARISMO
Eliane Fontana
PDF
PROJETO DE LEI 6583: POLÍTICA PÚBLICA DE EXCLUSÃO SOCIAL DAS ENTIDADES FAMILIARES DIVERSAS DA TRADICIONAL FAMÍLIA BRASILEIRA
Ana Caroline Lovato, Marília Camargo Dutra
PDF
OSTENTAÇÃO NAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DÍVIDAS.
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rafaela Bolson Dalla Favera
PDF
JUSTIÇA RESTAURATIVA E O JOVEM INFRATOR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ana Paula Arrieira Simões, Caroline Bitencourt
PDF
AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE Nº 5.369-E/2009
Marli Marlene Moraes da Costa, Rosane Teresinha Carvalho Porto
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE COMPARTILHAMENTO DE MENSAGENS E IMAGENS VIA WHATSAPP: DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ERA DA INTERNET
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, André Leandro de Franceschi
PDF
DO NÓ AO LAÇO: A MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO NO TRATAMENTO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Taise Rabelo Dutra Trentin, Aline Casagrande
PDF
A POLÊMICA EM TORNO DO APLICATIVO UBER NO BRASIL: ARGUMENTOS DE DIREITO CONTRA E A FAVOR DA SUA MANUTENÇÃO
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rafaela Bolson Dalla Favera
PDF
INFRAÇÃO JUVENIL: ENTRE A PRISÃO E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Patrícia Krieger de Oliveira, Betina Hillesheim
PDF
A FICHA DE ALUNO INFREQUENTE (FICAI) COMO ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2015
Bernardo Amaral da Rocha, Josirene Candido Londero
PDF
O DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GURVITCH SOB O PRISMA DA REGRA DO RECONHECIMENTO DE HART: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS AFIRMATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DEMOCRÁTICO
Francielli Silveira Fortes, William Krug
PDF
A INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS
André Viana Custódio, Cícero Ricardo Cavalcante da Silva
PDF
A POLÍTICA PÚBLICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO LOCAL NA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Elia Denise Hammes
PDF
DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM ATENÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Angélica Denise Klein, Juliana de Souza Bock
PDF
COMUNITARISMO, SUBSIDIARIEDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: AS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO LITORAL NORTE DO ESTADO
Rafael Verdum Cardoso Figueiró
PDF
A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E O CONTEXTO POLITICO EM TORNO DA APROVAÇÃO DO PL 4330, QUE TRATA DA TERCEIRIZAÇÃO
Adriana Martini Correa Pedroso, Ana Claudia Guske
PDF
O PERFIL ECONÔMICO DOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Felipe Malcorra Alves
PDF
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DO SÉCULO XXI: O ESTADO SOCIAL E O ESTADO FISCAL SOCIAL BRASILEIROS
Everaldo Santos Soares, Caroline Müller Bitencourt
PDF
JUDICIALIZAÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTRIBUTO PARA UMA GESTÃO SISTÊMICA DA SAÚDE A PARTIR DE UMA COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ATORES SOCIAIS - UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Dgiulia Marion, Rosana Helena Maas
PDF
O DIREITO HUMANO À ÁGUA COMO NÚCLEO DO INTERESSE PÚBLICO CONTEMPORÂNEO
Clóvis Gorczeviski, Elisângela Furian Fratton
PDF
O ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
PDF
ANÁLISE DO FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL FRENTE ÀS EXPERIÊNCIAS DE PRIVATIZAÇÕES OCORRIDAS NA AMÉRICA LATINA
Kelly Francine da Costa Bittencourt, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
PDF
O (DES)RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL
Julia de David Chelotti, Daniela Richter
PDF
MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS: O BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MIGRANTES – ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE LEI 288/2013
Simone Andre Schwinn, Marli Marlene Moraes da Costa
PDF
O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS RISCOS DO CYBERBULLYING E DO SEXTING NO AMBIENTE DIGITAL: REALIDADE OU EXAGERO?
Andrio Albiere Porto, Daniela Richter
PDF
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcelos Terra, Rodrigo Cristiano Diehl
PDF
MIGRANTES EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO
Daniel Braga Nascimento
PDF
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Grazieli Schuch Mayer
PDF
BIODIREITO E BIOÉTICA: OS LIMITES LEGAIS QUE ENVOLVEM A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM RELAÇÃO À IDADE REPRODUTIVA DA MULGER E A RESOLUÇÃO Nº 2.121/15 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Dimitri Aita, Cristiano N. Martins
PDF
DIREITOS HUMANOS: E A QUESTÃO CULTURAL COMO SINÔNIMO DE MUDANÇA SOCIAL
Marlete Mota Gonçalves
PDF
A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS NOS SHOPPINGS: FERIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PROTEÇÃO INTEGRAL OU NECESSIDADE PÚBLICA?
Daniel Vizzotto Pinheiro, Maura Peixoto Xavier Rodrigues
PDF
ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO REPUBLICANO E DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ianaiê Simonelli da Silva, Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann
PDF
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO)
Jorge Amaral dos Santos
PDF
A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEIO DA CIDADANIA ATIVA NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SOCIEDADE
Caroline Cristiane Werle, Thiago Heitor da Fontoura Porto
PDF
A SOLIDARIEDADE COMO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: UMA LEITURA A PARTIR DA OBSERVÂNCIA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Cleidiane Sanmartim, Francielli Silveira Fortes
PDF
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA EM DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Carine Konzen, Rubiana Assmann
PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E LIMPEZA URBANA
Alexandre Arena Filho
PDF
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA POSSIBILIDADE PREVISTA PELA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
Bruna Henrique Hübner
PDF
LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: PRÁTICAS DE COMPLIANCE ALIADAS AO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS
Camila de Moura Gin, Chaiene Meira de Oliveira
PDF
DIREITOS - HUMANOS E TRABALHISTAS – DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA
Priscila de Freitas
PDF
O FINANCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EM CAMPANHAS POLÍTICAS COMO CIRCUNSTÂNCIA GERADORA DE CORRUPÇÃO ELEITORAL
Évelyn Caroline Jora, Letícia Lovato de Franceschi
PDF
A IMPORTÂNCIA DO PORTAL DE CONVÊNIOS E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO COMBATE, IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Cleidiane Sanmartim, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
PDF
PATOLOGIAS CORRUPTIVAS E A SUA RELEVÂNCIA PARA A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
Rogério Gesta Leal, Jonathan Augustus Kellermann Kaercher
PDF
A APLICAÇÃO DAS RESPONSABILIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO E A NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
PDF
O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIAS (SNA) VISANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS GARANTIAS SOCIAIS NA ÁREA DA SÁUDE – UMA BREVE ANÁLISE
Patrícia Messa Urrutigaray, Eli Carla Muller
PDF
TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: PARCERIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A SUSTENTABILIDADE
Jefferson Luiz Alves Marinho
PDF
(IN) SUSTENTABILIDADE HUMANA : O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Dionathan Rafael Morsch Weimer, Patricia Thomas Reusch
PDF
A DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS NO BRASIL: UM RETROCESSO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Jaqueline Bisognin, Marilia Camargo Dutra
PDF
AS DESIGUALDADES SOCIAIS BRASILEIRAS REEXAMINADAS: POLÍTICAS PÚBLICAS REDISTRIBUTIVAS
Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira
PDF
A LAICIDADE DO ESTADO E A PEC 99/11
Andréia Moser Keitel, Denise Tatiane Girardon dos Santos
PDF
IMPACTOS DO CONSUMISMO: AÇÃO ESTATAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
Alex Silva Gonçalves, João Pedro Schmidt
PDF
A CONCRETIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO GARANTIA SOCIAL: O CASO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTDUAL DO RS
Ana Claudia Guske, Adriana Martini Correa Pedroso
PDF
POLUIÇÃO DO GUAÍBA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA E DO MEIO AMBIENTE
Angelica Denise Klein, Isabelle Pinto Antonello
PDF
MEDIAÇÃO: UMA NOVA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A CONTEMPORANEIDADE FRENTE AOS ASPECTOS DOS DIREITOS HUMANOS
Cíntia Camilo Mincolla, Angélica Cerdotes
PDF
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: OS DOIS PRATOS DA BALANÇA
Leila Viviane Scherer Hammes
PDF
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, CULTURA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO EXERCÍCIO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE
Renato Dutra Bicca, Rodrigo Stumpf González
PDF
O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O DIREITO À SAÚDE E A PROPORCIONALIDADE ENTRE A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE E A PROIBIÇÃO DE EXCESSO
Felipe Dalanogare Alves, Bruna Tamiris Gaertner
PDF
UM NOVO ÂMBITO SOCIAL QUE GERA CONFLITOS E OS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DESTES: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Carolina Mello de Christo, Angelica Cerdotes
PDF
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DECORRENTES DA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA NOS CASOS GARIBALDI E XIMENES LOPES
Clóvis Gorczevcki
PDF
O PROJETO QUEM É MEU PAI? E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO A FILIAÇÃO
Karina Meneghetti Brendler, Fernanda Bolz
PDF
O PAPEL DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CONTROLE SOCIAL
Caroline Muller Bitencourt, Cássio Guilherme Alves
PDF
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
João Paulo Almeida Bidel, Rosanna Claudia Vetuschi D Eri
PDF
OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO TRABALHADOR DIANTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Raquel Marchesan de souza da Silva, Rosanna Claudia Vetuschi D Eri
PDF
O FORMALISMO LINGUÍSTICO DEMASIADAMENTE ESTILIZADO COMO ÓBICE NO ACESSO À JUSTIÇA
Ana Luisa Moser Keitel, Antonio Escandiel de Souza
PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATUALIDADE E SEUS DESAFIOS
José Erivaldo Oliveira dos Santos
PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL: DESCENTRALIZAÇÃO APÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
Marcelino Oliveira Santos
PDF
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENQUANTO UM MICROSSISTEMA PRINCIPIOLÓGICO DE PROTEÇÃO: LIMITAÇÕES E PERSPECTIVAS
Rodrigo Cristiano Diehl, Rosane Teresinha Carvalho Porto
PDF
UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS DIREITOS HUMANOS E A SUA REAL EFETIVAÇÃO NO BRASIL
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
PDF
ANÁLISE DO CONCEITO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NA OBRA '' UMA TEORIA DA JUSTIÇA'' DE JOHN RAWLS E SUA APLICABILIDADE NO JULGAMENTO DA ADPF 186 (COTAS RACIAIS)
Nara Suzana Stainr Pires, Wedner Costodio Lima
PDF
UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS DIREITOS HUMANOS E A SUA REAL EFETIVAÇÃO NO BRASIL
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
PDF
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Idioma
Português
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários