2015

XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sumário

Artigos

A DEMOCRACIA CONSIDERADA COMO O MELHOR SISTEMA POLÍTICO PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À CORRUPÇÃO PDF
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE A SUA INTERVENÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: COMPARAÇÕES E DISTINÇÕES PDF
Dgiulia Marion, Rosana Helena Maas
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS: UM REPENSAR DO MODELO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PDF
Cleide Calgaro, Caroline Ferri Burgel
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA DISCUSSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Vinícius Oliveira Braz Deprá, Willian Valer
A UTILIZAÇÃO DO DEVER DE PROTEÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS DE GRAVES VIOLAÇÕES PRATICADAS POR REGIMES MILITARES: ANÁLISE EVOLUTIVA DA AMPLIAÇÃO DE SUAS SENTENÇAS PDF
Douglas Matheus Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal
MIGRAÇÃO E NEOESCRAVISMO: A VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES INDOCUMENTADOS FRENTE AOS ESTADOS NACIONAIS PDF
Simone Andrea Schwinn, Dionathan Morsch
TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN: UM OLHAR MATEMÁTICO PARA A TESE DA RESPOSTA CORRETA PDF
Jefferson Luiz Alves Marinho
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO STF OU DEFESA DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E DA EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO PDF
Maurício Nedeff Langaro, Patrícia Luz
A “JURISCONSTRUÇÃO” DE UMA RESPOSTA PARA OS CONFLITOS SOCIAIS A PARTIR DAS “ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION” (ADR) NO BRASIL PDF
Fabiana Marion Spengler
A MARCHA DAS MARGARIDAS EM BUSCA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS TRABALHADORAS RURAIS PDF
Vinicius Silva
A MARCHA DAS MARGARIDAS – POLÍTICA DE GÊNERO EM BUSCA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS TRABALHADORAS RURAIS PDF
Vinicius Silva, Josirene Candido Londero
O COMPROMISSO HISTÓRICO DOS DIREITOS SOCIAIS PDF
Luiz Alberto de Vargas
A HUMANIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: BREVE ANÁLISE CRÍTICA DO PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO PDF
Viviane Nery Viegas
O ENFRENTAMENTO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NA ÓTICA DO COMUNITARISMO PDF
Eliane Fontana
PROJETO DE LEI 6583: POLÍTICA PÚBLICA DE EXCLUSÃO SOCIAL DAS ENTIDADES FAMILIARES DIVERSAS DA TRADICIONAL FAMÍLIA BRASILEIRA PDF
Ana Caroline Lovato, Marília Camargo Dutra
OSTENTAÇÃO NAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DÍVIDAS. PDF
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rafaela Bolson Dalla Favera
JUSTIÇA RESTAURATIVA E O JOVEM INFRATOR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL PDF
Ana Paula Arrieira Simões, Caroline Bitencourt
AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE Nº 5.369-E/2009 PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Rosane Teresinha Carvalho Porto
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE COMPARTILHAMENTO DE MENSAGENS E IMAGENS VIA WHATSAPP: DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ERA DA INTERNET PDF
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, André Leandro de Franceschi
DO NÓ AO LAÇO: A MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO NO TRATAMENTO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL PDF
Taise Rabelo Dutra Trentin, Aline Casagrande
A POLÊMICA EM TORNO DO APLICATIVO UBER NO BRASIL: ARGUMENTOS DE DIREITO CONTRA E A FAVOR DA SUA MANUTENÇÃO PDF
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rafaela Bolson Dalla Favera
INFRAÇÃO JUVENIL: ENTRE A PRISÃO E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PDF
Patrícia Krieger de Oliveira, Betina Hillesheim
A FICHA DE ALUNO INFREQUENTE (FICAI) COMO ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2015 PDF
Bernardo Amaral da Rocha, Josirene Candido Londero
O DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GURVITCH SOB O PRISMA DA REGRA DO RECONHECIMENTO DE HART: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS AFIRMATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DEMOCRÁTICO PDF
Francielli Silveira Fortes, William Krug
A INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS PDF
André Viana Custódio, Cícero Ricardo Cavalcante da Silva
A POLÍTICA PÚBLICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO LOCAL NA SUA IMPLEMENTAÇÃO PDF
Elia Denise Hammes
DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM ATENÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Angélica Denise Klein, Juliana de Souza Bock
COMUNITARISMO, SUBSIDIARIEDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: AS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO LITORAL NORTE DO ESTADO PDF
Rafael Verdum Cardoso Figueiró
A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E O CONTEXTO POLITICO EM TORNO DA APROVAÇÃO DO PL 4330, QUE TRATA DA TERCEIRIZAÇÃO PDF
Adriana Martini Correa Pedroso, Ana Claudia Guske
O PERFIL ECONÔMICO DOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PDF
Felipe Malcorra Alves
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DO SÉCULO XXI: O ESTADO SOCIAL E O ESTADO FISCAL SOCIAL BRASILEIROS PDF
Everaldo Santos Soares, Caroline Müller Bitencourt
JUDICIALIZAÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTRIBUTO PARA UMA GESTÃO SISTÊMICA DA SAÚDE A PARTIR DE UMA COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ATORES SOCIAIS - UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL PDF
Dgiulia Marion, Rosana Helena Maas
O DIREITO HUMANO À ÁGUA COMO NÚCLEO DO INTERESSE PÚBLICO CONTEMPORÂNEO PDF
Clóvis Gorczeviski, Elisângela Furian Fratton
O ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 PDF
Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
ANÁLISE DO FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL FRENTE ÀS EXPERIÊNCIAS DE PRIVATIZAÇÕES OCORRIDAS NA AMÉRICA LATINA PDF
Kelly Francine da Costa Bittencourt, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
O (DES)RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL PDF
Julia de David Chelotti, Daniela Richter
MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS: O BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MIGRANTES – ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE LEI 288/2013 PDF
Simone Andre Schwinn, Marli Marlene Moraes da Costa
O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS RISCOS DO CYBERBULLYING E DO SEXTING NO AMBIENTE DIGITAL: REALIDADE OU EXAGERO? PDF
Andrio Albiere Porto, Daniela Richter
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA PDF
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcelos Terra, Rodrigo Cristiano Diehl
MIGRANTES EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO PDF
Daniel Braga Nascimento
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Grazieli Schuch Mayer
BIODIREITO E BIOÉTICA: OS LIMITES LEGAIS QUE ENVOLVEM A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM RELAÇÃO À IDADE REPRODUTIVA DA MULGER E A RESOLUÇÃO Nº 2.121/15 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PDF
Dimitri Aita, Cristiano N. Martins
DIREITOS HUMANOS: E A QUESTÃO CULTURAL COMO SINÔNIMO DE MUDANÇA SOCIAL PDF
Marlete Mota Gonçalves
A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS NOS SHOPPINGS: FERIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PROTEÇÃO INTEGRAL OU NECESSIDADE PÚBLICA? PDF
Daniel Vizzotto Pinheiro, Maura Peixoto Xavier Rodrigues
ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO REPUBLICANO E DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Ianaiê Simonelli da Silva, Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO) PDF
Jorge Amaral dos Santos
A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEIO DA CIDADANIA ATIVA NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SOCIEDADE PDF
Caroline Cristiane Werle, Thiago Heitor da Fontoura Porto
A SOLIDARIEDADE COMO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: UMA LEITURA A PARTIR DA OBSERVÂNCIA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Cleidiane Sanmartim, Francielli Silveira Fortes
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA EM DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Carine Konzen, Rubiana Assmann
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E LIMPEZA URBANA PDF
Alexandre Arena Filho
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA POSSIBILIDADE PREVISTA PELA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA PDF
Bruna Henrique Hübner
LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: PRÁTICAS DE COMPLIANCE ALIADAS AO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS PDF
Camila de Moura Gin, Chaiene Meira de Oliveira
DIREITOS - HUMANOS E TRABALHISTAS – DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA PDF
Priscila de Freitas
O FINANCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EM CAMPANHAS POLÍTICAS COMO CIRCUNSTÂNCIA GERADORA DE CORRUPÇÃO ELEITORAL PDF
Évelyn Caroline Jora, Letícia Lovato de Franceschi
A IMPORTÂNCIA DO PORTAL DE CONVÊNIOS E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO COMBATE, IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Cleidiane Sanmartim, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
PATOLOGIAS CORRUPTIVAS E A SUA RELEVÂNCIA PARA A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Rogério Gesta Leal, Jonathan Augustus Kellermann Kaercher
A APLICAÇÃO DAS RESPONSABILIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO E A NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM PDF
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIAS (SNA) VISANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS GARANTIAS SOCIAIS NA ÁREA DA SÁUDE – UMA BREVE ANÁLISE PDF
Patrícia Messa Urrutigaray, Eli Carla Muller
TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: PARCERIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A SUSTENTABILIDADE PDF
Jefferson Luiz Alves Marinho
(IN) SUSTENTABILIDADE HUMANA : O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PDF
Dionathan Rafael Morsch Weimer, Patricia Thomas Reusch
A DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS NO BRASIL: UM RETROCESSO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Jaqueline Bisognin, Marilia Camargo Dutra
AS DESIGUALDADES SOCIAIS BRASILEIRAS REEXAMINADAS: POLÍTICAS PÚBLICAS REDISTRIBUTIVAS PDF
Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira
A LAICIDADE DO ESTADO E A PEC 99/11 PDF
Andréia Moser Keitel, Denise Tatiane Girardon dos Santos
IMPACTOS DO CONSUMISMO: AÇÃO ESTATAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PDF
Alex Silva Gonçalves, João Pedro Schmidt
A CONCRETIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO GARANTIA SOCIAL: O CASO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTDUAL DO RS PDF
Ana Claudia Guske, Adriana Martini Correa Pedroso
POLUIÇÃO DO GUAÍBA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA E DO MEIO AMBIENTE PDF
Angelica Denise Klein, Isabelle Pinto Antonello
MEDIAÇÃO: UMA NOVA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A CONTEMPORANEIDADE FRENTE AOS ASPECTOS DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Cíntia Camilo Mincolla, Angélica Cerdotes
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: OS DOIS PRATOS DA BALANÇA PDF
Leila Viviane Scherer Hammes
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, CULTURA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO EXERCÍCIO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE PDF
Renato Dutra Bicca, Rodrigo Stumpf González
O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O DIREITO À SAÚDE E A PROPORCIONALIDADE ENTRE A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE E A PROIBIÇÃO DE EXCESSO PDF
Felipe Dalanogare Alves, Bruna Tamiris Gaertner
UM NOVO ÂMBITO SOCIAL QUE GERA CONFLITOS E OS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DESTES: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PDF
Carolina Mello de Christo, Angelica Cerdotes
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DECORRENTES DA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA NOS CASOS GARIBALDI E XIMENES LOPES PDF
Clóvis Gorczevcki
O PROJETO QUEM É MEU PAI? E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO A FILIAÇÃO PDF
Karina Meneghetti Brendler, Fernanda Bolz
O PAPEL DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CONTROLE SOCIAL PDF
Caroline Muller Bitencourt, Cássio Guilherme Alves
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PDF
João Paulo Almeida Bidel, Rosanna Claudia Vetuschi D Eri
OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO TRABALHADOR DIANTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO PDF
Raquel Marchesan de souza da Silva, Rosanna Claudia Vetuschi D Eri
O FORMALISMO LINGUÍSTICO DEMASIADAMENTE ESTILIZADO COMO ÓBICE NO ACESSO À JUSTIÇA PDF
Ana Luisa Moser Keitel, Antonio Escandiel de Souza
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATUALIDADE E SEUS DESAFIOS PDF
José Erivaldo Oliveira dos Santos
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL: DESCENTRALIZAÇÃO APÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 PDF
Marcelino Oliveira Santos
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENQUANTO UM MICROSSISTEMA PRINCIPIOLÓGICO DE PROTEÇÃO: LIMITAÇÕES E PERSPECTIVAS PDF
Rodrigo Cristiano Diehl, Rosane Teresinha Carvalho Porto
UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS DIREITOS HUMANOS E A SUA REAL EFETIVAÇÃO NO BRASIL PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
ANÁLISE DO CONCEITO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NA OBRA '' UMA TEORIA DA JUSTIÇA'' DE JOHN RAWLS E SUA APLICABILIDADE NO JULGAMENTO DA ADPF 186 (COTAS RACIAIS) PDF
Nara Suzana Stainr Pires, Wedner Costodio Lima
UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS DIREITOS HUMANOS E A SUA REAL EFETIVAÇÃO NO BRASIL PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga