O PERFIL ECONÔMICO DOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O presente trabalho visa analisar o perfil socioeconômico dos adolescentes que cumprem medidas no estado do Rio Grande do Sul e busca de forma geral, verificar dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fundação de Atendimento Sócioeducativo (FASE), dando consistência ao tema tratado. A criminalidade no Rio Grande do Sul e no Brasil é crescente ao longo dos anos, muitas vezes o sujeito ativo dessa realidade é o menor de 18 anos, considerado como adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Com isso, as discussões sobre a ato infracional que os adolescentes cometem e com isso, submetem-se ao cumprimento de medidas socioeducativas, foram acaloradas com o passar dos anos. Portanto, objetiva-se descrever as medidas socioeducativas e todo o sistema atual aplicado aos adolescentes infratores, bem como sua proteção integral para ao final analisar os dados disponíveis no site da FASE-RS. Para tanto, utiliza-se o método indutivo.