POLUIÇÃO DO GUAÍBA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA E DO MEIO AMBIENTE

Resumo

_{O presente ensaio versa sobre a água, algo natural, decorrente das nascentes, límpida e abundante, contudo, em face ao desperdício e ao despejo de dejetos poluentes está findando e tornando-se imprópria para consumo humano. A partir de tal pensamento, analisar-se-á a água como um direito fundamental, em detrimento a água como mercadoria, negociável, cuja finalidade é o lucro. A educação ambiental, por sua vez, torna-se, ao lado da imperatividade da concepção de políticas públicas uma medida iminente, sendo, necessário, por seu turno, o trabalho conjunto entre sociedade e Poder Público. Tais medidas foram pinceladas, igualmente, para tratar, de forma sucinta, da problemática enfrentada pelo Lago Guaíba, localizado ao longo de uma área extensa no Município de Porto Alegre. Em razão do formato do presente ensaio e da condensação de laudas, não foi possível alcançar um diagnóstico preciso, contudo, sobreleva-se necessário enfatizar da importância do protagonismo do indivíduo, sendo que, o mesmo que reivindica por direitos também possui deveres, em especial, de não fazer: não poluir, não despejar dejetos, não desperdiçar. Assim, espera-se que, de forma acadêmica, o presente possa contribuir, ainda que sucintamente, na análise do enfrentamento do tema, o qual necessita, de forma cogente, de espaços de discussões, e, por conseguinte, de atitudes simples, como não lançar uma casca de banana ao solo, a qual, apesar de ser orgânica, demora, aproximadamente, de dois anos para se decompor.}