UM NOVO ÂMBITO SOCIAL QUE GERA CONFLITOS E OS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DESTES: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Carolina Mello de Christo, Angelica Cerdotes

Resumo


Contemporaneamente percebe-se que o Direito das Famílias vem sendo debatido, assunto de muitas discussões e estudos. Nesse sentido importante analisar o processo evolutivo da tutela jurisdicional dada aos arranjos familiares principalmente na atualidade. Deste modo, examinando a evolução histórica que a família tem exibido, com uma nova demanda que consiste em outras maneiras de formação de um núcleo familiar, pois constroem-se a partir de um novo âmbito social e de uma nova relação entre os componentes do grupo familiar. Assim, a nova realidade que contempla o núcleo familiar vem sendo analisada minuciosamente, pois à título de exemplo denota-se que o afeto atualmente está sendo ponto crucial na formação das famílias hodiernamente, para tanto observa-se que novos conflitos surgem dessas novas relações parentais e desta maneira, necessitam de tutela jurisdicional. Com base nos conflitos já advindos de uma relação familiar, as novas formas de se constituir uma família, também trazem conflitos junto a ideias divergentes entre as pessoas envolvidas. Destarte, após o início do conflito é preciso sustentar uma alternativa para o término do mesmo, nesse contexto surge, a jurisdição e, quiçá, as mais apropriadas medidas para a solução dos conflitos familiares, ou seja, a mediação e a conciliação, como novas formas de resolver estas demandas. Através destes novos instrumentos, é possível a concretização de um resultado menos doloroso e mais célere na resolução dos conflitos familiares contemplando uma medida satisfatória para as pessoas envolvidas com menos desgaste emocional e psicológico.

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