Os avanços tecnológicos e o consumismo exacerbado de produtos caracterizam a vivência humana no século XXI, o que propulsiona a prática da biopirataria (apropriação irregular da biodiversidade e/ou de conhecimentos tradicionais). Diante disso, o presente estudo visa abordar a necessidade de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, a fim de evitar a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre esses recursos e conhecimentos. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, complementado pela análise bibliográfica e documental. Constatou-se que os instrumentos jurídicos existentes são ineficazes para a proteção desses bens imateriais, sendo necessário o incentivo à prática da bioprospecção ao invés da biopirataria.