O ACESSO À INTERNET NO BRASIL E À INCLUSÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA – PNBL

Resumo

Este ensaio tem como pressuposto fundamental promover a reflexão crítica e vislumbrar os avanços e retrocessos alcançados pelo Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, instituído pelo Decreto 7.175/2010, no que diz respeito ao acesso à Internet de banda larga no Brasil e a inclusão digital. Pretende-se, especificamente, verificar se as diretrizes estabelecidas pelo programa foram efetivadas em se tratando de alcance de acesso à Internet em dimensão nacional. Neste hiato, permeia-se a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TIC, especialmente a Internet, e a sedimentação da sociedade da informação, de modo a alterar o comportamento social frente às tecnologias e seus usos. Para tanto, implementou-se na composição do presente trabalho o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico e estatístico tidos como os mais cabíveis na pesquisa em tela. Desta feita, verificou-se que o Programa Nacional de Banda Larga, promovido pelo Governo Federal não foi exitoso em cumprir as metas e diretrizes estabelecidas no plano até a data inicialmente prevista, qual seja o ano de 2014, visto que o desempenho do programa enfrentou óbices quanto a exequibilidade das metas estabelecidas demonstrando resultados inferiores e ineficazes quanta a implementação do programa social.