AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA INVESTIGAÇÃO DE PREPONDERÂNCIA E ADEQUAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E COTAS SOCIAIS

Fernando Miguel Moura Cardoso, Cecília Silva Lobão Costa

Resumo


O presente artigo, intitulado: Ações Afirmativas: uma investigação de preponderância e adequação das cotas raciais e cotas sociais cotas raciais versus cotas sociais tem como fito fazer uma explanação enfática sobre o surgimento e objetivos das ações afirmativas no Brasil em comparativo com os efeitos esperados e alcançados nos Estados Unidos, tais como o de oportunização e paridade, bem como fazendo uma correlação de pontos distintos sobre a aplicação das mesmas nos supracitados países levando em conta os principais fatores que são e os deveriam ser analisados logo de início, quais sejam, o critério racial que se firma na ideia de que negros e pardos devem ser os únicos beneficiados; e o critério social, ligado a situação econômica o qual se acredita ser o verdadeiro afirmador de uma justiça igualitária, vez que não excluiria necessitados pelo simples critério do pigmento de pele. A produção desse trabalho, ainda em construção, é fruto da pesquisa de iniciação científica no Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa – NEJUR desenvolvido pelo grupo de pesquisa Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando a cidadania a partir da Justiça Restaurativa promovida pela Faculdade Pitágoras do Maranhão. Nesse sentido, ao partir de referências bibliográficas, valeu-se, de forma exordial, do método de pesquisa hermenêutico e fora adotado o método indutivo, visto que o referido estudo para chegar à demonstração da verdade partiu de fatos particulares.


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