O presente artigo é elaborado para ser apresentado no XII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, realizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul-RG (UNISC), que acontece nos dias 19 e 20 de maio de 2016. A investigação acontece no âmbito sócio-jurídico da acessibilidade à cultura da pessoa com deficiência, contemplando-se dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para tanto, a pesquisa se vale de método interpretativo-dedutivo que perscruta doutrinas e legislações nacionais pertinentes, objetivando extrair conclusões sobre a possibilidade de ampliação dos direitos de acessibilidade à cultura das pessoas que compõem referida minoria, passando pela compreensão do vocábulo “cultura” e pela interpretação de alguns dispositivos da nova legislação que garantem direitos ao destacado grupo minoritário de pessoas.